Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016388-48.2012.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032201 AUTOR: VALTER RODRIGUES (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES, SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016303-62.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301032200 AUTOR: JANETE BANDEIRA OLIVEIRA (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES, SP311687 GABRIEL YARED FORTE)

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a GRU (Res. 138/07, TRF3). O prazo para expedição da certidão é de 5 (cinco) dias úteis e sua validade é de 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão. Por oportuno, enfatizo que novo pedido, se em termos, poderá ser reiterado exclusivamente através do Peticionamento Eletrônico, menu “Cadastro conta de destino RPV/Precatorio". Tendo em vista que os valores já estão depositados no banco pagador, prossiga-se o feito em seus ulteriores atos. Intime-se. Cumpra-se. 0019519-84.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/09/2021, às 16 hs e 00 min a ser realizado pelo sistema de videoconferência. Caso a parte autora não tenha fornecido o endereço eletrônico das testemunhas, esclareço que o patrono da autora ficará responsável por enviar o link de acesso. Ressalta-se que eventuais dúvidas relativas à realização da audiência poderão ser dirimidas mediante solicitação de atendimento virtual através do e-mail spaulo-gv04-j

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando os documentos indicados na informação de irregularidade, sob pena de extinção do feito. Após, considerando a decisão proferida pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cuida-se de valor referente a honorários sucumbenciais, devolvido ao Erário em cumprimento à Lei 13.463/2017. Defiro o pedido formulado pelo patrono da parte autora e determino a expedição de nova requisição de pagamento, nos termos do despacho anterior. Esclareço que o pagamento dos valores decorrentes da condenação se dará através de expedição de requisição de pagamento (RPV), com crédito em conta judicial que será abert

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001872-02.2021.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303011898 AUTOR: JUCILENE SILVA DOS SANTOS (SP279926 - CAROLINA VINAGRE CARPES, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000946-21.2021.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303012013 AUTOR: ADEMAR CANDIDO RODRIGUES (SP430770 - ANDRE ALEXANDRE CORREA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031225-30.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301012503 AUTOR: MARIA GORETE MENDES DOS SANTOS (SP252297 - JUCY NUNES FERRAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023526-85.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301012498 AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS PINTO (SP366291 - ALINE BATISTA MENEQUINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30/09/2020). Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 28 de outubro de 2020 (data do julgamento). 0001039-23.2019.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301194132 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROGERIO GILSON MARTINS (SP377693 - LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA, SP426115 - CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA) I – ACÓRDÃO Visto, relatado e discuti

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002599-63.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324009924 AUTOR: ADMILSON ALVES (SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0004199-22.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6324009820 AUTOR: HUGO PEREIRA ARANHA (SP268062 - GUSTAVO ANDRIOTI PINTO, SP418224 - JUCILE

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018811-05.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301232548 AUTOR: ALLINE STEFANY DA SILVA LIMA RÉU: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIO VINICIUS MAIA) ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (SP302356 - AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES) Dê-se ciência à parte autora sobre a informação juntada pelo FNDE, o qual esclarece acerca da necessidade de manifestação de in