Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2023 de pré-executividade juntada as fls. 04/06. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOAQUIM REIS MARTINS CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 538 201023/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2064 441.01.2009.004100-0/000000-000 - nº ordem 478/2009 - (apensado ao processo 441.01.2001.005733-7/000000-000 - nº ordem 783/2001) - Embargos à Execução - REINALDO TACCONI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 64: Ciente da interposição do agravo de instrumento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2109 Processo Civil, ORDENO À EMBARGADA QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, cópia do cadastro de contribuinte da YAMAHA MOTOR FO BRASIL LTDA, onde conste o endereço fornecido na petição inicial da ação executiva, devendo ser advertida das consequências do artigo 359 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1234 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0228689-23.2007.8.26.0100 (990.10.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2315 Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. (Valor das Custas de Preparo - Ao Estado - GARE-DR - cód. 230-6: R$ 9,50 - O Valor desta Execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada.) - ADV JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR OAB/SP 167542 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2339 intercorrente, sem prévia intimação da respectiva Fazenda Pública, no afã de que promovesse o andamento do feito. Neste ponto, emerge sedimentado entendimento jurisprudencial. Traz-se à baila: Ementa: APIILAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal Prescrição reconhecida de ofício - Impossibilidade - Necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1750 441.01.2009.000690-4/000000-000 - nº ordem 33/2009 - (apensado ao processo 441.01.2008.002698-9/000000-000 - nº ordem 153/2008) - Embargos à Execução - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 194: Ante os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2189 se disponíveis. Esse sistema é utilizado nacionalmente, não havendo ao devedor outra alternativa senão a comunicação ao Juízo quando se tratar de bloqueio de valores impenhoráveis. Pois bem. No caso dos autos, o pedido de desbloqueio deve ser deferido. Com efeito, estabelece o art. 833, incisos IV, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2129 excepta sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 18/22. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 441.01.2010.000078-0/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE