Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 33 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 631/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1006955-7 1130919-2 980134-1 388945-8 1013915-2 273270-9 273270-9 602716-3 970422-2 363113-2 363113-2 602664-5 353797-4 334202-9 391047-8 1013395-7 1114790-7 887237-6 838473-7 848448-7 1083596-5 1011429-6 523499-2 331015-8 881859-3 380852-4 371716-2 371716-2 833486-4 273286-5 347537-3 331017-4 445565-5 1131558-7 667534-2 897401-6 1100987-5 1005609-1 336308-2 805963-6 1132146-0 299517-3 450933-7 380854-0 380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEH7368 7552020 Aguinaldo Faria Fernandes HEH7368 7552021 Aguinaldo Faria Fernandes OLV6727 7554364 Ana Cristina Allevato Sad PXP8431 7630242 Jose Carlos Sales Ferreira GUY1783 7616105 Julio Dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 457/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800, de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE N° 134 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Manual de Suporte Técnico em TI – Versão 06 – abril/2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 114/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 17 de janeiro de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Saber Viver Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Saber Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 829078-45 DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS ELMA CILMÁRIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO ALVES BELMON RENATA MOREIRA DUTRA LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA THIAGO MARCIANO FLAVIANA SILVEIRA FONSECA ALEXSANDRA RABELO FELIX PRADO ROSIMEIRE ALVES ANDRADE MARLENE ROSA PEREIRA DE AGUIAR ZANIA DOMINGUES MARIA DA CONCEICAO SILVA GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES ANGELICA APARECIDA DA SILVA MELO VANDERLÉIA APARECIDA RAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4113/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10446367 Elcy Cabral Junior – PEB – 5 - Espera Feliz - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo - 4 - 16/10/2017 A 19/10/2017 - , 10593705 Betania Pedrelina Ribeiro dos Reis – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 25/10/2017 A 08/11/2017 - , 11947108 Dulcelina de Fatima Silva Lopes – ASB – 1 - Diamantina - 6 - 30/10/2017 A 04/11/2017 - , 12446043 Kacimare Wilha Barbosa Marques – PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 23/10/2017 A 25/10/2017 - , 13155429 Juliana Dimas Carvalhaes da Costa – PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 20/10/