TJMG 25/01/2018 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

Nível

Ivânia Silva Araújo Flávio

1

Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF,
SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a contribuir para a garantia da regu- Apoio à Administração
laridade de todos os procedimentos realizados nos referidos portais. Monitora- Pública
mento SIPOR.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2018.

Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação

Ailton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
12 1049783 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30
ER1100042, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ney Loureiro
Lima, Masp: 1023880-6. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Alexandre Correa Galvao, MASP 1210014-5, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100042, de recrutamento Amplo,
para chefiar a Regional Médio e Baixo Jequitinhonha - Pedra Azul do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 33 ER1100047, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Andre
Luis Cairo de Azevedo, Masp: 1023886-3, a contar de 06/10/2017.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ney Loureiro Lima, Masp:
1023880-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33
ER1100047, de recrutamento Amplo, para chefiar a Assessoria de Custos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 33 ER1100016, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renzo
de Paiva Vieira Marques, Masp: 1210082-2. NOMEIA, nos termos do
art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Fernando Arthur Moreira Dias, Masp: 1210042-6,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100016, de
recrutamento Amplo, para chefiar a CRG Mata – Juiz de Fora do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de
05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30
ER1100106, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Fernando Arthur
Moreira Dias, Masp: 1210042-6. NOMEIA, nos termos do art. 14, II,
da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Antenor Brito Vilela, MASP 1022791-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100106, de recrutamento Amplo,
para chefiar a Regional Caparaó – Ponte Nova do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100100,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Leonardo Tabari de Lima Santos,
Masp: 1393373-4, a contar de 16 de novembro de 2017. NOMEIA, nos
termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ubirajara Machado Papini, Masp:
1175775-4, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100100, de recrutamento Amplo, para chefiar o Núcleo Técnico de
Edificações da CRG Noroeste – Paracatu do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952,
do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100044, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Max Antonio Fonseca Parreira, Masp:
1022708-0. DISPENSA, nos termos do art. 105, alínea “b”, da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100032,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Haroldo Carlos da Costa, Masp:
1033811-9. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Haroldo Carlos da Costa, Masp: 1033811-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100044, de recrutamento Amplo, para chefiar a
Gerência de Manutenção de Pontes e Estrutura na Diretoria de Manutenção do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em
Comissão, DAI - 28 ER1100063, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Alberto Claret Branquinho, Masp: 1209990-9. NOMEIA, nos termos
do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, William Bahia Pimenta, Masp: 1381057-7, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100063, de recrutamento Amplo, para chefiar o Núcleo Técnico Rodoviário da CRG Sul
– Varginha do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em
Comissão, DAI - 28 ER1100030, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Edson Ivan Faria Diniz, Masp: 1393642-2. NOMEIA, nos termos do
art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Sebastião Flávio Barbosa, Masp: 1032757-5 para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100030, de recrutamento Amplo, para chefiar o Nucleo Técnico Rodoviário da CRG
Sudoeste – Passos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento
em Comissão, DAI - 21 ER1100118, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Sebastião Flávio Barbosa, Masp: 1032757-5. EXONERA, nos
termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100089, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Itamir Soares de Lima, Masp: 1018624-5, a
contar de 21 de novembro de 2017, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 1 de dezembro de 2017. NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Adriano Sydney Menezes, Masp:
0355093-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30
ER1100089, de recrutamento Amplo, para chefiar a Gerência de Obras
de Edificações de Educação da Diretoria de Obras de Edificações do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 73/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167690 - EE de Uberlândia
MASP 296193-6, Marina Crosara Ferreira, PEBIIIM-admissão 2, a
contar da publicação.

Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcos André
Ribeiro Costa, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33
ER1100014, de recrutamento Amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14,
II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Max Antonio Fonseca Parreira, Masp: 1022708-0, para o
cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100011, de recrutamento Amplo, para chefiar a Assessoria de Concessões do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de
05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 33
ER1100056, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nelio Jose da
Costa, Masp: 1390800-9. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Henrique de Medeiros Pereira, Masp: 1375223-3, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 33 ER1100056, de recrutamento Amplo,
para chefiar a CRG Sudoeste – Passos do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do
Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100101, constante da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Ubirajara Machado Papini, Masp: 1175775-4.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Renan Rodrigues Cunha,
Masp: 1303767-6, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30
ER1100101, de recrutamento Amplo, para chefiar a Regional Triangulo
Norte – Monte Carmelo do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100098, constante da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Renan Rodrigues Cunha, Masp: 1303767-6. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100112,
constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, João Paulo de Almeida Mello,
Masp: 1440924-7. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Rodrigo Coutinho Dias, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 30 ER1100112, de recrutamento Amplo, para chefiar a Regional Norte
– Pirapora do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em
Comissão, DAI - 22 ER1100301, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Jose Homerio de Souza, Masp: 1023735-2, a contar de 23 de dezembro
de 2017, tendo em vista o seu falecimento nesta data. NOMEIA, nos
termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Neide Andrade Gonçalves, Masp:
1375775-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 22
ER1100301, de recrutamento Amplo, para chefiar o Núcleo de Apoio
Administrativo e de Fiscalização da Regional Metropolitana – Itabira
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. No uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Núcleo Técnico de Edificações da CRG Triângulo Sul - Uberaba, Ivan Farias de Oliveira Junior,
Masp: 1275201-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI 28 ER1100036, de recrutamento amplo. No uso de suas atribuições e
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da
Regional Triangulo Norte – Monte Carmelo, Oriovaldo de Brito Nery,
Masp: 0854357-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI 30 ER1100092, de recrutamento amplo. No uso de suas atribuições e
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a Oriovaldo de
Brito Nery, Masp: 0854357-1, titular do cargo de provimento em
comissão DAI - 30 ER1100092, de recrutamento amplo, a chefia da
Regional Noroeste – Arinos. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em
Comissão, DAI - 30 ER1100118, constante da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Wellington Pinheiro Serra, Masp: 1441174-8, a contar de 10 de dezembro de 2017, tendo em vista o seu falecimento nesta data. NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Diego Jose Rodrigues Salomon,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100118, de
recrutamento Amplo, para chefiar a Regional Sul - Itajuba do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
24 1054399 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 71/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
FLORESTAL
33553 - EE Serafim Ribeiro de Rezende
MASP 1218628-4, Natália de Lima Silva, PEBIB-admissão 3, a contar
de 31/12/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 72/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167690 - EE de Uberlândia
MASP 269866-0, Carmen Lídia Junqueira Bernardes, PEBIIIP-admissão 1, a contar da publicação.

24 1054369 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 78/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 732, de 06 de janeiro de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Abgar Renault – Unidade Boa Vista, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Guimarânia, 108, B. Boa Vista, em Belo Horizonte, passando do Colégio Comercial Abgar Renault S/C para Simão
Dutra Educacional Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Simão Dutra Educacional Ltda.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 79/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 790, de 12 de janeiro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Luzia, mantenedora da Escola Especializada Joana Martins – APAE e da Escola
Especializada Joana Martins – Unidade II, da APAE de Santa Luzia
e prorrogado, pelo período de 24 de março de 2017 a 28 de fevereiro
2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especializada Joana Martins - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Caeté, 234, B. Nossa Senhora
das Graças, em Santa Luzia.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 80/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto Educacional TIC-TAC Ltda - ME, para entidade Instituto Educacional TICTAC EIRELI -ME, mantenedora do Instituto Educacional TIC-TAC, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Severino Lara, 38, B.
Parque São Pedro, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 81/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 693, de 06 de janeiro de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Aquarela Mágica Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Aquarela Mágica - CEAM,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Francisco Lima,
128, Centro, em Vespasiano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 82/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 2018, a mudança do Centro de Estudos Indyu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Euzébio Alves
Sarmento, 488-A, Bairro Jardim São Luiz, em Montes Claros para a R.
Lírio Brant, 787, B. Melo, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 83/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro de Estudos Indyu, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Lírio Brant, 787, B. Melo,
em Montes Claros.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Estudos
Indyu, de Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 84/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 747, de 09 de janeiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico Passos do Saber, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Deolinda Ribeiro, 272, B. Santos Reis, em
Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 85/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 718, de 10 de janeiro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pirapora e prorrogada, pelo período de 04 de maio de 2009 a 28 de fevereiro
2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Especial Professora Hermínia Alkimim, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Alcides de
Oliveira Rosa, 756, B. Nova Pirapora, em Pirapora.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 86/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 688, de 06 de janeiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola
SESI Dom Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na
R. Engenheiro Gustavo Campos, 15, B. Matozinhos, em São João del
Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 87/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 768, de 12 de janeiro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Menino do Dedo Verde Ltda - ME e prorrogado, pelo período de 05 de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de
2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Menino do Dedo Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel Gonçalves de Rezende,
43, Vila São Cristóvão, em Uberaba.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 88/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2017, a mudança do Colégio
Apogeu, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R.
Santos Dumont, 574, Centro, em Uberlândia para a Av. Floriano Peixoto, nº 01, Centro, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
24 1054419 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2018
Torna sem efeito no ato n.º 04/2017, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 20/07/2017, página
28, coluna 01, dos servidores abaixo relacionados:
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira Ignácio,
ANEI1A, da SRE Uberlândia;
Masp 1.432.457-8, Fernanda de Moura Almeida, ANEI1A, da SRE
Uberlândia;
24 1054140 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 03/2018
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2018, o seguinte servidor:
Para a SRE Montes Claros:
Masp 595.825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B, da SRE Januária.
24 1054138 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 007/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299517-3,
Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIII P, Nº de Admissão 3, Ato nº
26/2009, publicado em 23/07/2009, por acerto funcional, onde se lê:
por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/09, leia-se: por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
391514-7, Marisa Amarante de Sousa, ATB IV I, Nº de Admissão 1,
Ato nº 025/2017, publicado em 21/12/2017, por a pedido do servidor,
onde se lê: por 2 meses a contar de 15/01/2018, leia-se: por 2 meses a
contar de 19/02/2018.
Retificação - Ato nº 008/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1326261-3, Lourdes Aparecida da Silva, EEBI B/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 04/01/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Lourdes Aparecida da Silva
Campos, leia-se: Lourdes Aparecida da Silva.
Retificação - Ato nº 009/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIII L, Nº de Admissão 3, Ato nº 010/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 7º biênio a contar de 17/08/08, leia-se: 7º biênio a contar de 27/07/08; MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira
Duarte, PEBIII L, Nº de Admissão 3, Ato nº 010/2014, publicado em
09/10/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 8º biênio a contar
de 06/12/11, leia-se: 8º biênio a contar de 24/02/11.
Retificação - Ato nº 010/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
281043-0, José Maria de Lima, PEBII M, Nº de Admissão 2, Ato nº
037/2013, publicado em 25/07/2013, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a contar de 13/04/2012, referente ao 5º quinquênio, leia-se:
a contar de 04/10/2015, referente ao 5º quinquênio.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
23 1053953 - 1
Anulação - Ato nº 004/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira
Duarte, PEBIII L, Nº de Admissão 3, Anulação de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 8º biênio, Ato nº 246/2015,
publicado em 17/12/2015, por acerto funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva, EEBII F, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBII E, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/18; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 961582-4, Eduardo
Nadalim Manso, PEBIII N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1058353-2, Fernanda Martins Pimenta
de Carvalho Giron, PEB I C, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de Lima Marçal,
PEB I I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 001/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
339625-6, Vilma Angélica de Souza, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por
3 meses, referente ao(s) 2º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
15/02/2018; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto
Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni Silva,
PEBII F, Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2018; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 810659-3, Vívian Aparecida Arruda de Ávila, PEB II N,
Nº de Admissão 2, por 6 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/02/2018; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves
Dias, ATB IV J, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/02/2018; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 528116-7, Juraci Guilarducci
Chagas, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, Nº de Admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2017; Barbacena, SRE, MaSP: 371276-7, Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE
III I, na função de DAD-3, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2017; MaSP: 1059861-3, Izabel Cristina de Almeida, ANE II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/11/2017; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
380882-1, Márcio Henriques de Faria, PEB III P, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; Santa Rita
de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina
de Carvalho, PEB II F, na função de D IV, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2017.