4.356 resultados encontrados para eduardo octaviano diniz junqueira - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 81 exige o art. 896, § 2. GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO (SP - 1º-A, I, da CLT. 178328) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGRICOLAS TATU S A Publique-se e intime-se. 2. Espólio de Waldemar Ribeiro de Mattos Campinas-SP, 14 de junho de 2016. Advogado(a)(s): 1. GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO (
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 117 reexaminada a matéria.Tal pretensão não pode ser acolhida, porquanto os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil) e, inexistindo referidos requisitos, não é possível conferir efeitos infr
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 466 155574/SP) Processo 0005220-39.2012.8.26.0040 (020.01.2012.005220) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria Aparecida Bernardo Muniz - Pedro Santos de Souza - Vistos. Concedo a gratuidade judiciária pleiteada pelo requerido. Anotese. Providencie-se as intimações necessárias. Intime-se. - A
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 969 Foro de Guararapes; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1001475-38.2019.8.26.0218; Alienação Fiduciária; Apelante: Terezinha Guedes de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Henrique Andrade Souza (OAB: 281371/SP); Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 806 (OAB 165256/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP) Processo 0000183-18.2019.8.26.0547 (processo principal 1000789-63.2018.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sérgio Módolo - Vistos. Determino ao patrono do exequente a correção do cadastro processual para inclusão da parte exe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1071 Processo 0006565-94.2002.8.26.0006 (006.02.006565-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Parente e outro - JOÃO PARENTE - O Ofício ao Banco Itaú encontra-se assinado pelo MM. Juiz de Direito desta Vara, devendo ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos. - ADV: GRACIELE DE SOUZA SANTOS (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 769 JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), ANA LUISA ATANAZIO BUZAID (OAB 307878/SP), TANIA MARIA TOFANELLI (OAB 90444/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), MARIANA PASSOS BERALDO (OAB 300453/SP) Processo 0054632-16.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Octaviano Diniz Junqueira - - Ronaldo Octaviano Din
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO art. 896 da CLT. Ademais, quanto as violações aos arts. 5º e 37 da Constituição RECORRENTE Federal, 44 e 468 da CLT e ao dissenso da Súmula 51 do C.TST, ADVOGADO inviável o ADVOGADO recurso, uma vez que o recorrente não expôs as razões do pedido ADVOGADO de reforma, mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da ADVOGADO ADVOGADO ADV
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 31955 as disposições legais para o recolhimento. (Já recolhidos). Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0000457-04.2012.5.15.0120 AUTOR FRANCISCO SOARES RODRIGUES ADVOGADO EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA(OAB: 21621/SP) RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) Considerando o acima exposto e tendo em vista os depósitos constantes
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 311 judicial e Falência; Agravante: Mario Eduardo Gorski; Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Agravante: Silvia Herzberg Gorski; Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - Massa Falida; Advogada: Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP