Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1867 a Testemunha/A ADRIANO FELICIO DE OLIVEIRA, no(s) endereço(s) fornecido(s) pelo Ministério Público, descrito acima, para a audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 17/03/2020 às 14:10h, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva e as advertências para o crime de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2015 especial do Cadastro de Pessoa Física (CPF). 4.2 As testemunhas arroladas sem a qualificação obrigatória e acima do número máximo serão desconsideradas (consequentemente, não intimadas para o ato), bem assim o comparsa inimputável da parte processada, pois não presta o compromisso, nem tem o dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2924 Direito Criminal Mandado de Segurança Criminal n. 2176159-94.2019.8.26.0000, da Vara Criminal da Comarca de Olímpia Rel. Des. ROBERTO GRASSI NETO, V.U., j. 02/10/2019, p. 05). Da audiência virtual pelo Sistema Microsoft Teams: 1. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá esclarec