1.772 resultados encontrados para eduardo roberto lima - data: 09/08/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
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Oito anos após crime, Justiça determina a prisão de condenado de assassinar advogado em São Luís
Processos encontrados
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000861-51.2012.5.03.0003 AUTOR LUCIANA LEMOS DOS SANTOS TROTTA ADVOGADO LUIS EDUARDO LOUREIRO DA CUNHA(OAB: 47948/MG) RÉU CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RÉU L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) ADVOGADO GABRIELA C
0015977-57.2013.403.6143 - MARADY CRISTINA SALVIATO PEREIRA(SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) X UNIAO FEDERAL X MARADY CRISTINA SALVIATO PEREIRA X UNIAO FEDERAL Atendidos os requisitos do art. 534 do CPC/2015, intime-se a Fazenda Nacional nos termos do art. 535 para, querendo, impugnar a o requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se à adequação da Classe Processual a fim de se fazer constar, na capa dos autos, "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE
VISTOS EM INSPEÇÃO I. Fls. retro: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar promovido pela parte autora. Assim, INTIME-SE o INSS, nos termos do art. 535 do CPC-2015.II. Não apresentada impugnação, CUMPRA-SE o disposto no artigo 535 parágrafo 3º do CPC-2015, expedindo-se as requisições de pagamento cabíveis (PRECATÓRIO/RPV) em favor do(s) exequente(s) e, em seguida, intimem-se as partes dos requisitórios expedidos, nos termos do artigo 10, Res. 168/2011-CJ
Expediente Nº 11616 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004501-78.2009.403.6105 (2009.61.05.004501-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X LIVRADO TAVARES FERNANDES X LIBERO APARECIDO DE MELO(SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO E PR030611 - ADEMILSON DOS REIS) X EDSON BARBOSA GUIMARAES(PR058569 - JOSE CASTILHO FURTUNA E PR030611 - ADEMILSON DOS REIS) Intime-se o defensor constituído do réu Edson Barbosa Guimarães (Dr. José Castilho Furtuna, OAB/PR 58.569), a apresentar nov
de abril de 2015, às 15:00 horas. Providencie-se o necessário junto aos técnicos responsáveis, inclusive ao sistema da PRODESP.b) intimação da testemunha Jurandir dos Santos Godoi, no endereço fornecido pelo Ministério Público Federal à fl. 1210, para que compareça na data designada à fl. 1074-verso.c) expedição de ofício à Diretoria Regional da EBCT - São Paulo Interior, na forma requerida pelo órgão ministerial à fl. 1210, item c, para a intimação das demais testemunhas n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 348 SP); 0000981-24.2015.8.26.0060; Processo Físico; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000981-24.2015.8.26.0060; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Claudia
Expediente Nº 11616 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004501-78.2009.403.6105 (2009.61.05.004501-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X LIVRADO TAVARES FERNANDES X LIBERO APARECIDO DE MELO(SP115004 - RODOLPHO PETTENA FILHO E PR030611 - ADEMILSON DOS REIS) X EDSON BARBOSA GUIMARAES(PR058569 - JOSE CASTILHO FURTUNA E PR030611 - ADEMILSON DOS REIS) Intime-se o defensor constituído do réu Edson Barbosa Guimarães (Dr. José Castilho Furtuna, OAB/PR 58.569), a apresentar nov
distribuição.Encaminhem-se os autos ao contador, para cálculo das custas processuais. Após, intime-se o réu para pagamento, no prazo legal.Lance-se o nome do réu, no cadastro nacional do rol dos culpados.Procedamse as anotações e comunicações de praxe. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.Int. Expediente Nº 12395 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008460-28.2007.403.6105 (2007.61.05.008460-0) - JUSTICA PUBLICA X CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIM(TO003576 - HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOI
falta de informações atualizadas acerca da situação financeira dos réus, arbitro o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do saláriomínimo vigente à época dos fatos, corrigidos monetariamente pelos índices oficiais até o pagamento.Presentes as hipóteses do artigo 44, incisos I, II e III do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes no seguinte: 1) prestação pecuniária de 03 (três) salários mínimos, que pode ser paga
falta de informações atualizadas acerca da situação financeira dos réus, arbitro o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do saláriomínimo vigente à época dos fatos, corrigidos monetariamente pelos índices oficiais até o pagamento.Presentes as hipóteses do artigo 44, incisos I, II e III do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes no seguinte: 1) prestação pecuniária de 03 (três) salários mínimos, que pode ser paga