Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10733 EXECUCAO FISCAL 0004445-89.2016.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES(SP250154 - LUDMILA GRACE MARTINS) Fls. 37/40: os extratos bancários juntados às fls. 38/40 não alteram o cenário em que proferida a decisão de fl. 32, pois não demonstram documentalmente, a nosso ver, a natureza salarial do saldo existente no dia do bloqueio, pelas seguintes razões:a) ao que indica o extrato de fl. 39, o bloqueio rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10733 EXECUCAO FISCAL 0004445-89.2016.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES(SP250154 - LUDMILA GRACE MARTINS) Fls. 37/40: os extratos bancários juntados às fls. 38/40 não alteram o cenário em que proferida a decisão de fl. 32, pois não demonstram documentalmente, a nosso ver, a natureza salarial do saldo existente no dia do bloqueio, pelas seguintes razões:a) ao que indica o extrato de fl. 39, o bloqueio rec

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dentro do contexto ora em comento, mostram-se esclarecedores os termos em que versados os fatos da lavra da própria autoridade policial (ID 3500800), que detalham os meandros da prática delitiva que, em tese, teria sido perpetrada pelo impetrante (ao lado de terceira pessoa – “Carlinhos”): (...) O particular envolvido é CARLOS ZELI CARVALHO, vulgo ‘Carlinhos’. Quanto ao agente público envolvido, temos EDUARDO ROBERTO LIMA JÚNIOR, Secretário de Finanças do Prefeito reeleito THIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMERICANA, 20 de outubro de 2017. FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 1813 ACAO CIVIL PUBLICA 0001256-59.2015.403.6134 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X FEDERACAO PAULISTA DE XADREZ(SP135923 EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR) X JOSE ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS(SP135923 - EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR) X VIVO SABOR ALIMENTACAO LTDA(SP124192 - PAULO JOSE IASZ DE MORAIS E SP206619 - CELINA TOSHIYU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2574 - SÚMULA 106 DO STJ AFASTADA PRECEDENTES TJSP - PROCESSO EXTINTO SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 497 Nro Único CNJ : 0060400-84.2008.503.0003 26 de Julho de 2017 . Intimação Processo Nº RTOrd-0011736-44.2016.5.03.0002 AUTOR LEANDRO CESAR DE FARIA ALTIVO ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) ADVOGADO RENATA GALINARI MOISES(OAB: 154436/MG) ADVOGADO ANA CRISTINA COSTA CARVALHO SANTANA(OAB: 83135/MG) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO R

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OLINTO FILATRO FILIPPINI(OAB: 183449/SP) RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL RÉU 1227 acórdão Regional que afastou a extinção da execução decidida no id 2c0b86f, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): suspensão por um ano. - THALES ANTONIO PASQUALON MOREIRA Os exe

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0045600-61.2002.5.03.0003 AUTOR MARCELO ANTONIO DA HORA ADVOGADO Natalia Maria Martins de Resende(OAB: 77883/MG) RÉU MOISES LINO DE CASTRO ADVOGADO LEOVANIA ANTONIA DA SILVA(OAB: 149640/MG) ADVOGADO ROBSON TADEU FIGUEIRO VAZ(OAB: 123654/MG) RÉU CNV COMERCIO NACIONAL DE VIDROS LTDA - ME ADVOGADO LEOVANIA ANTONIA DA SILVA(OAB: 149640/MG) ADVOGADO RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1682 ACAO CIVIL PUBLICA 0001258-29.2015.403.6134 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X FEDERACAO PAULISTA DE XADREZ(SP135923 - EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR) X JOSE ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS(SP135923 - EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR) X ZELLO INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP(SP200270 - PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR) X GRAFICA ADONIS LTDA(SP155367 - SUZANA COMELATO GUZMAN E SP232216 IVAN NASCIMBEM JUNIOR) X ARANTES BASSO E COSTA ROSA SOCIEDADE DE A

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1080 RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS SANTOS PIRES ROBERTA OLIVEIRA PRADO ROBERTO RICARDO RODRIGUES JUNIOR ANTONIO MARCOS RODRIGUES IDR-DESIGN,COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ROBERTO LIMA Vistos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se o/a reclamante para apresentar contrarrazões, n