1.772 resultados encontrados para eduardo roberto lima - data: 14/08/2025
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0009685-95.2012.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009958-50.2007.403.6109 (2007.61.09.009958-4)) MARCELO LOVADINI(SP200584 - CRISTIANO DE CARVALHO PINTO E SP274173 - PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) Tendo em vista o quanto decidido no Agravo de Instrumento de fls. 252/254, recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante em seus efeitos legais.À parte apelada para contrarrazões no prazo legal.Decorrido
EXECUCAO FISCAL 0000583-68.2017.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X RDRSTAMP INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP Acolho a desistência da exequente (fl. 14) e, por conseguinte, EXTINGO o processo nos termos dos artigos 485, VIII, do novo CPC.Custas ex lege.Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.P.R.I. 2ª VARA DE LIMEIRA Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QU
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1847 M. Juiz LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto Dr. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR - Juiz Substituto Processo nº.: 334.01.2010.000873-6/000000-000 - Controle nº.: 000001/2012 (Júri) - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO SÁ - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa do réu em relação à certidão do ofi
Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR, apontando como autoridade coatora o Juízo Federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo/SP (Dr. Alessandro Diaferia), no tocante à decisão proferida, nos autos Inquérito Policial nº 159/2015-11 (processo n° 003628-97.2016.4.03.6181), que determinou a suspensão do exercício da função pública que o paciente ocupava (Secretário de Finanças do Município de Monte Mor), com prejuízo do
0009685-95.2012.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009958-50.2007.403.6109 (2007.61.09.009958-4)) MARCELO LOVADINI(SP200584 - CRISTIANO DE CARVALHO PINTO E SP274173 - PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) Tendo em vista o quanto decidido no Agravo de Instrumento de fls. 252/254, recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante em seus efeitos legais.À parte apelada para contrarrazões no prazo legal.Decorrido
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00068 AI 503677 0010712-73.2013.4.03.0000 SP 0600000890 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : MAC DECO -EPP ADV : SP135923 EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR AGRDO(A) : MARIA APARECIDA CIM
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 23192 THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA Relatora 6 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela primeira reclamada (ITAÚ UNIBANCO S/A) e DAR PROVIMENTO ao agravo interposto pelo reclamante para det
Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Expediente Nº 10828 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010227-86.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X ANA CAROLINA DE SOUZA(SP088876 - ANTONIO PIRES DE ARAUJO E SP344578 - PRISCILA APARECIDA PERES DE ARAUJO ALVES E SP088977 - CLAUDETE PERES) X MARCOS ALEXANDRE MARTINI MAFRA INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 184: ANA CAROLINA DE SOUZA foi denunciada pela prática do crime previsto no artig
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1394 intime(m)-se o(a)(s) requerente para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV DJAIR THEODORO OAB/SP 153678 - ADV LUIZ RONALDO MACEDO OAB/SP 149647 - ADV CAROLINA CASADEI NERY MELO OAB/SP 202788 - ADV DENIZE REGINA GON�
* JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 10897 EMBARGOS A EXECUCAO 0000516-48.2016.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001138-64.2015.403.6108 () ) - CAIADO VEICULOS LTDA(SP153621 - ROGERIO APARECIDO SALES E SP238706 RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP215467 - MARCIO