Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1260 nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CONVERTIDA EM DEPÓSITO. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. NOVO POSICIONAMENTO DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não se admite a decretação da prisão civil do devedor fiduciário, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1493 Vistos. Defiro o pedido formulado na petição retro. Providencie-se Intime-se. - ADV: LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP) Processo 666.08.000501-2 - Execução Fiscal (em geral) - Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Paulo Barbosa Brito Vistos. Defiro o ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 485 2176394-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028840-28.2022.8.26.010

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 23193 Intimado(s)/Citado(s): - JULIA DA APARECIDA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Penhora. Fração Ideal. Bem pertencente também a terceiro. A penhora sobre fração ideal correspondente apenas a 6,5% do imóvel, seguida de hasta pública da totalidade do bem, resultaria em prejuízo a pessoas absolutamente estranhas à lide, que não possuem qualquer respon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000597-59.2015.403.6131 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000151-56.2015.403.6131 () ) - ANAY HERZOGENRATH DE LIMA(SP072884 - JUNOT DE LARA CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Considerando a manifestação da embargada quanto à aceitação da proposta efetuada nos autos, intime-se com urgência a embargante, visto o prazo para liquidação da dívida (30.11.2016). Ainda, conforme requerido pela CEF, o pagamento deverá ser efetuado nos termos constantes

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 HONORÁRIOS CONTÁBEIS - - : R$ 1.300,00 CUSTAS PROCESSUAIS(P) - - : R$ 224,34 INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT) - - : R$ 4.906,80 INSS EMPREGADO (ÍND. FADT) - - : R$ 2.328,86 Atualizado até 30/11/2017 com o valor TOTAL de R$ 26.114,54 (vinte e seis mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) Processo Nº RTOrd-0001220-29.2014.5.09.0014 Processo Nº RTOrd-27647/2014

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Jose Lucio Glomb(OAB: 6838/PR) Telefonica Brasil S.A. 972 vez que não foi transferido em fraude à execução. Intime-se a parte exequente para indicação de bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório. Processo Nº RTOrd-0001242-87.2014.5.09.0014 Intimado(s)/Citado(s): - Sandro Monteiro Processo Nº RTOrd-28127/2014-014-0

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Thamires Mailla Santos Lima LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS(OAB: 270677-D/SP) Caviahue Serviços para TV a Cabo Ltda. ERMINDA HORTÊNCIA SORIA NAELSON PACHECO QUEIROZ Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Caviahue Serviços para TV a Cabo Ltda. - ERMINDA HORTÊNCIA SORIA - NAELSON PACHECO QUEIROZ - Thamires Mailla Santos Lima Para o(s) Advogado(s) LUIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As omissões, obscuridades ou contradições devem ser aferidas quanto ao decidido na sentença embargada, ou seja, devem ser internas ao julgado, verificadas entre a fundamentação e a conclusão, prejudicando a sua racionalidade. Não cabe a oposição de embargos de declaração embasados exclusivamente no inconformismo da parte, ao fundamento de que o direito não teria sido bem aplicado à espécie submetida à apreciação e julgamento. A título de esclarecimento, cumpre observar a sen

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Advogado ULYSSES DOS SANTOS BAIA(OAB: 160422-D/SP) SOLANGE DA SILVA BARBOSA ELISANDRO HENRIQUE BARBOSA Marcio Henrique Barbosa Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Buzele Instalações Elétricas LTDA - ELISANDRO HENRIQUE BARBOSA - ENGENHARIA COSTA e HIROTA LTDA - José Franca de Lima - Marcio Henrique Barbosa - RS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA - SOLANGE DA SILVA BARB