Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4310 informadas nos autos (CE nº 96/2021, CE nº 97/2021, CE nº 98/2021 e CE nº 99/2021), conforme fls. 65-72. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP) Processo 0009594-85.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA - Considerando a data da decisão proferida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 621 de Crédito Comercial - Svc Laser Comercial Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Vistas dos autos ao(s) requerente para se manifestar sobre a certidão retro, bem como trazer um nome formulário MLE. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1758 FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP) Processo 1500650-26.2020.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DANILO MARQUES FIRMINO Vistos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP) Processo 1500766-32.2020.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4009 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2889 Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP) Processo 0003503-42.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDREA APARECIDA PEREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2899 protocolados digitalmente, sob classe “pedido de providências”, no Sistema SAJ, na competência “Corregedoria dos Presídios”, em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016, referente sentenciado IVONILDO DE OLIVEIRA SANTOS recolhido no (a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha . -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 340 recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2216 no(a) Centro de Detenção Provisória de Americana, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP) Processo 0014533-78.2021.8.26.0502 (processo principal 0000147-43.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2047 o translado das peças de fls. 01/05 para os autos principais, prosseguindo-se naquele feito para análise do pedido. No mais, arquive-se esse expediente. Int. - ADV: WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP) Processo 0013905-89.2021.8.26.0502 (processo principal 0000049-11.2015.8.26.0521) - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2867 uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. César Dario Mariano da Silva. Advs: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) - 9º Andar Nº 2252729-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cri