Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1033 MENDONÇA FREIRE - DPC DENUNCIADO:FRANCISCA DE CASTRO CORREA FILHA Representante(s): OAB 5522 - MARIA AMELIA DELGADO VIANA (ADVOGADO) OAB 9811 - DENISE PINTO MARTINS (ADVOGADO) VITIMA:O. E. PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE DO JUIZ Processo nº 0011516-11.2011.8.14.0401 1. Compulsando os autos, por readequação de pauta e, tendo

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 758 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 25/01/2019 A 27/01/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00021194820118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/01/2019 VITIMA:O.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 991 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 10/09/2019 A 12/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00036800320118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 10/09/2019 DENUNCIA

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1199 EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00126996620138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/06/2019 DENUNCIADO:LUCIANO DOS SANTOS DE CASTRO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:SEGUNDA

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1151 prisão decretada, motivos pelos quais revogo a prisão preventiva decretada. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA, devendo ser o indiciado colocado imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. P.R.I.C. Belém/PA, 10 de abril de 2019. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 12 PROCESSO: 00029978620198140401 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1473 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/10/2020 DENUNCIADO:JESSICA SABRINA DE PINHO RODRIGUES Representante(s): OAB 14182 CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DPC EDER MAURO CARDOSO BARRA PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRI

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1598 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 10/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022178220128140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 10/08/2020 DENUNCIADO:JOSE CARLOS BARBOSA LACE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1460 Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00066803420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/08/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:LUCIANA SOUZA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Pro

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1286     DECISÃO          Vistos etc.          1. Compulsando os autos, tendo em vista a certidão de fl. 87, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 14/09/2021, à s 10h00min , nos termos do artigo 56, da Lei nº. 11.343/06.                    2. P.R.I.C.          Belém/PA, 27/04/2021 E

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 927 RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00212081020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JORGE LUIS SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMO