Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11619 pelo(a) perito(a) contábil, Leni Giacchero Lima, com Resumo Geral inativo(a) ou pensionista. Tais informações são indispensáveis para em id nº 1bfeeb3, fixando o valor da execução em R$ 12.270,36, a expedição do precatório. atualizado até 31/03/2022. Intime-se o(a) exequente. O(A) executado(a) pagará ainda honorários periciais ao(à) Sr.(a). MOCOCA/S

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região José Márcio Bernardes dos Santos(OAB: 98168SPA) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Designado audiência de instrução para o dia 12/08/2014 às 14h 50 horas, sendo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. (a) Dr. Amauri Vieira Barb

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 MOCOCA/SP, 28 de novembro de 2022 14795 INTIMAÇÃO AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4294a29 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010145-09.2021.5.15.0141 AUTOR MARCOS ISRAEL PIMENTA ADVOGADO FABIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 255132/SP) ADVOGADO LEANDRO DAVID GILIOLI(OAB: 2116

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos de admissão dos recursos excepcionais, dado que para a modificação dessa decisão há recurso específico - o recurso de agravo -, recebo o pleito de inconformismo apenas para reafirmar o juízo negativo de admissibilidade, tendo em vista que, conforme se verifica o decisum atacado assim proclamou, appertis verbis: "O recurso não merece seguimento, vez que o Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 718.874 - tema 669, fixou a seguinte tese pela sistemática da reper

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gerentes ou representantes da pessoa jurídica são pessoalmente responsáveis pelos créditos relativos a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto (art. 135, inc. III, do CTN). 5. O não recolhimento de tributos não configura infração legal que possibilite o enquadramento nos termos do art. 135, inc. III, do CTN. 6. In casu, ao proferir sua decisão, o Tribunal de origem sustentou a impossibilidade de re

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0006501-05.2010.403.6109 Vara..... : 3 PIRACICABA - SP Agrte.... : ISAURINDA DE ALMEIDA Advogado : SAMUEL ZEM Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0028742-64.2010.403.0000 Classe .. : 418827 AI - SP Origem... : 0003563-37.2010.403.6109 Vara..... : 2 PIRACICABA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : EDUARDO SAMPAIO

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000334-11.2010.5.15.0141 RECLAMANTE Andréia Renata Martins Advogado João Zanatta Junior(OAB: 159695SPD) RECLAMADO Valmi Blanco Machado (Faz. Campo Formoso) Advogado Marcelo Fernandes Gaetano(OAB: 127845SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. 1407 EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Federal do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000615-93.2

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RENAN FELIPE RIBEIRO(OAB: 310500SPD) BANCO DO BRASIL S.A. Eduardo Janzon Avallone Nogueira(OAB: 123199SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. Tempestivo e subscrito por Procurador regularmente constituído. Preparo adequado e correto. Intime-se o reclamante para oferecer contraminuta ao agravo de petição de fl. 489, no prazo le

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 17384 Intimem-se as partes por meio de seus patronos. invalidade do depoimento prestado em desconformidade com as MOCOCA/SP, 17 de setembro de 2021 seguintes regras procedimentais, além da aplicação de outras ANDERSON RELVA ROSA penalidades previstas em lei como litigância de má-fé: Juiz do Trabalho Substituto a) a ausência injustificada da parte importará em

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 RECLAMADO NELITA GONCALVES DA SILVA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer à Secretaria a fim de retirar Certidão de Dívida Trabalhista. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000289-60.2011.5.15.0112 RECLAMANTE Mara Lúcia da Cunha Advogado Fowler Roberto Pupo Cunha(OAB: 170671SPD) RECLAMADO Centro Automotivo Águia Service Ltda. Advogado Roberto Carlos Nascimento(OAB