3.049 resultados encontrados para eduardo silva coutinho - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2453 penas do crime de declaração ideologicamente falsa, deve(m), sob as mesmas penas, subscrever declaração, com as seguintes informações: a) a(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome. Se trabalha(m), profissão, local de trabalho e qual a remuneração, c
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 3243 percebida. 3 - Precedente (REsp nº 330.011/DF). 4 - Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido para determinar o processamento da ação de execução de alimentos. (REsp 726.752/SP, Rel. Ministro Jorge Scartezzini, Quarta Turma, julgado em 14.06.2005, DJ 01.07.2005. p. 559). No persente caso, a exequente ad
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3143 do art. 62, da Lei 8.245/91. - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP) Processo 1015137-88.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jonathas Monteiro Guimaraes - Eletro Mecanica Balan Ltda. e outro - Jonathas Monteiro Guimaraes - 1 - Ciente do agravo interposto.Fica mantida
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 477 competência de fórum regional. Assim, declino da competência, de ofício, redistribuindo-se os autos a uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Vila Prudente, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB 327973/SP) Processo 1025845-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Jamilton San
TJSP 05/05/2017 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1172 Nelson Ribeiro dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por NELSON RIBEIRO DOS SANTOS contra ato do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes que por r. sentença datada de 05 de abril p.p
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1262 judicial ser protestado (CPC, art. 528, § 1º) e de lhe ser decretada a prisão civil, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (CPC, art. 528, § 3º).Int. - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), CLARICE APARECIDA DAVID JACINTO (OAB 144008/SP) Processo 1011041-11.2017.8.26.0564 - Declaração de Au
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 3087 dias, diga a ré se tem interesse na composição amigável, apresentando propostas concretas para análise pela parte contrária. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: IRANI GUEDES BARROS (OAB 41643/SP), ANNA ANDREA SMAGASZ BARROS (OAB 179775/SP), EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB 327973/SP) Processo 1002688-95.2017.8.26.0009 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2513 Processo 0002416-53.2005.8.26.0005 (005.05.002416-1) - Procedimento Sumário - Rafrei Ltda. - - Mandux Ltda. - Dalveniza Rosa Maia - Vistos. Fls. 951: Aguarde-se a carta precatória. Fls. 955: Anote-se. Int. - ADV: ROBERTA TRINDADE DA COSTA (OAB 199100/SP), ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), HALLER RAM
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2604 VILHENA (OAB 249671/SP) Processo 1003433-49.2015.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Cocchi - - Guaraciaba Oliva Cocchi - Daniele Nunes da Silva - - Leonardo Lepski - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 49/54 e documentos - Defiro a con
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2176 ANTONIO FLORES NICOLATTI (OAB 90239/SP) Processo 0003635-79.2009.8.26.0161 (161.01.2009.003635) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.R.S.M.J.R.S. - Autos em cartório a disposição do interessado pelo prazo de quinze dias. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP) Processo 0004047-97.2015.8.26.0161 - Alimen