3.049 resultados encontrados para eduardo silva coutinho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2399 - Leonardo Augusto do Lago - Me - - Leonardo Augusto do Lago - Vistos. Tendo em vista que neste momento não serão praticados atos de constrição, mas, apenas a citação, a exceção a que alude o art. 222, alínea “d”, do CPC, (aliás, dispositivo excluído pelo Novo CPC), deve ser desconsiderada, aplicando-se,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2593 sistema informatizado. - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC) Processo 4000237-91.2013.8.26.0007 - Exibição - Liminar - José da Silva Lima - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Emende o autor a petição inicial para: a) especificar o pedido de maneira certa e determinada co
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 640 econômica. Assistência Judiciária Benefício que é reservado à pessoa física pobre e não à jurídica Lei nº 1.060/50, que em seu art. 2º fala em sustento próprio ou da família. Recurso não provido. Observe-se, a propósito que não altera o deslinde da quaestio a circunstância de estar em Recuperação Judic
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1426 Vinicius Guimarães Sanches - - Marcus Vinicius Guimarães Sanches - Vistos. Nos termos do artigo 7º da Resolução 551/2011, as petições referentes a processos eletrônicos deverão ser produzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1373 pena de inscrição da dívida. 3- Transitado em julgado, apurem-se as custas e intime-se a executada através de seu patrono para pagamento no prazo de 48 horas sob pena de inscrição da dívida. Decorrido, inscreva-se. 4- Expeça-se guia de levantamento do valor à. fl. 59 em favor do patrono do exequente. 5
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1165 pode formular pedido diretamente à entidade, inclusive com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV, “b”, ambos da Constituição Federal, se se tratar de órgão público, e solicitar que a resposta seja enviada diretamente a este Juízo, como ocorrido em inúmeros processos desta Vara. Não se mostra raz
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1746 Arboleia e outro - A parte requerente não tem gratuidade nestes autos. Persistem os termos do despacho de fls. 364. Na omissão, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, 12 de julho de 2013. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito - ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), VAILTON MARIA DE OLIVEIRA (OAB 158340/S
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2083 DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0003255-02.2010.8.26.0006 (006.10.003255-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Zilda Aparecida Rogeri de Almeida - FIC - Financeira Itaú CDB S.A. - Deverá o autor retirar o mandado de levantamento expedido nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de ser cancel
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1646 Crédito Financiamento e Investimento - Samuel Lourenço - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a)(s) Oficial(a)(is) de
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 713 CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u) (s) para os termos da ação em epígrafe (art. 999 do Código de Processo Civil), cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias, após concluídas a