3.049 resultados encontrados para eduardo silva coutinho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3033 Processo 1010280-74.2018.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.V.S. - - E.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes a respeito da cota ministerial de fls. 44/45. - ADV: MARCELLA RABELLO LAMBAZ (OAB 392073/SP) Processo 1010444-39.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Aliment
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 780 informações à Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem conclusos. São Paulo, 29 de agosto de 2014. Hermann Herschander Relator Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP)
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2616 à Vara das Execuções Criminais competente.Elabore-se o cálculo e intime-se o réu para pagamento, assim como das custas processuais (art. 804 do CPP; art. 1094, I, das Normas de Serviço da CGJSP), informando, em caso de pagamento da pena de multa, à Vara de Execuções competente. Acaso decorrido o pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 3439 condição de necessitada (como declaração de imposto de renda, holerith, declaração detalhada de próprio punho/empregador, tomador de serviços, CTPS ou equivalente), ou promova o recolhimento das custas processuais e demais diligências nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2616 à Vara das Execuções Criminais competente.Elabore-se o cálculo e intime-se o réu para pagamento, assim como das custas processuais (art. 804 do CPP; art. 1094, I, das Normas de Serviço da CGJSP), informando, em caso de pagamento da pena de multa, à Vara de Execuções competente. Acaso decorrido o pr
TJSP 28/08/2013 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1283 0118157-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: F. dos S. B. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0118218-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Hen
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 107 Advogado: Alessandro Santana de Carvalho (OAB: 242931/SP); 0094376-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 003619310.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Barbosa da Silva; Paciente: Reginaldo Silva de Lima; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); 0094384-0
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 318 0004051-71.2014.8.26.0161; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004051-71.2014.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Joas Felix da Silva; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Públi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 7 0058565-64.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 1025/2009; Assunto: Furto Qualificado; Requerente: Alan do Nascimento; 0058572-56.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000162-96.2012.8.26.0673;
TJSP 22/05/2019 - Pág. 3780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3780 MG) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000149-06.2014.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Kennedy Estevão dos Santos Lucas - Apelante: Jefferson Precioso dos Santos - Apelante: Luis Fernandes de Lima Filho - Apelante: Amanda Tamires de Oliveira Castro - Apelado: Ministério Públ