Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1010 Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0125895-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Marcos Oliveira Magalhaes Impetrante: Eduardo Silva Coutinho - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0125895-20.2013.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 881 Maísa Aparecida Romannin Silas, impetram o presente mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato supostamente ilegal da Promotora De Justiça do Estado de São Paulo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO, pleiteando a concessão do direito de obter vista dos autos do Procedimento Investig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1456 correção nos registros. 2. O epigrafado alega que sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente nos autos da Execução nº 0001997-18.2015.8.26.0996, consistente em demora na análise de pleito de progressão ao regime semiaberto. As circunstân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1176 de Direito Privado Vistos. Manifestem-se os embargados sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Eduardo Silva Coutinho (OAB: 327973/SP) - Helio Tadeu Brogna Coelho (OAB: 283534/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1642 decisão do Supremo Tribunal Federal afastou a hediondez do delito de tráfico privilegiado, sendo, portanto, possível a concessão de indulto no caso, uma vez que estão preenchidos os requisitos para tanto. Liminarmente, requer possa o suplicante aguardar em liberdade o julgamento do writ. A medida liminar em habeas corpus, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1336 Do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações, com posterior remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Marcia Regina de Miranda (OAB: 90675/SP) - 10º Andar Nº 2209731-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1768 242002/SP) (Defensor Público) 2059491-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Guilherme de Souza Nucci Impetrante: J. E. B. - Paciente: M. M. da S. - Advogado: Jose Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1621 Garcia Souza - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wadih Esau Shecaira (OAB: 75113/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0086130-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Lutfia Daychoum - Impetrante: Merhy Daychoum - Paciente: Cristiane Cabral Lencina e outros - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1040 Nº 2092744-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: W. dos S. S. - Impetrante: C. P. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus requerido pela ilustre defensora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 666 MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O Ilustre Defensor da Funap, Dr. Antonio Ricardo C. Collete, impetra a presente ordem de Habeas Corpus, sem pedido liminar, em favor de Diogo da Silva Pain e aduz, em suma, que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois foi condenado à pena de treze anos , três me