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eduardo silva de lima - Página 75

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774 resultados encontrados para eduardo silva de lima - data: 02/08/2025

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TJSP 23/06/2022 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2827 repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE n. 1304964 e julgou o mérito do Tema 1154, reafirmando a jurisprudência dominante sobre a matéria no seguinte sentido: “Compete à Justiça Federal processar e julgar feitos em que se discuta controvérsia relativa à expedição de diploma de co

TJSP 30/01/2020 - Pág. 574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 574 Processo 1006246-83.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.P. C.E.P.R. - Vistos. Manifeste-se a exequente se o acordo foi integralmente cumprido, salientando que seu silêncio será interpretado como concordância e consequente extinção do feito no

TJSP 28/06/2018 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1360 Sucasas - Paciente: Deivid Rodrigues Lopes de Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 34ª CJ da comarca de Piracicaba - Habeas Corpus impetrado Willey Lopes Sucasas, André Camargo Tozadori, Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin e Fernando Michelin Zangelmi, em benefício de Deivid Rodrigues Lopes de So

TJSP 01/10/2018 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2301 Representações Ltda. - - Gerbi Logistica e Transporte Ltda. - - União Federal ( Fazenda Nacional) - - Danilo Alves de Paula - Odeilson de Jesus Freitas E/outros - - João Batista dos Santos E/outros - - Antonio Ribeiro Pascoal E/outros - - Sandro Augusto Fendel - - Manoel Rodrigues da Silva(espolio) Repres

TJSP 01/06/2012 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2181 (ou compensatórios)? No contrato bancário objeto do presente litígio há incidência de multa contratual? Em caso positivo, qual o seu percentual? Este percentual está previsto em cláusula do contrato bancário objeto do presente litígio? Há incidência de comissão de permanência cumulada com multa contra

TJSP 26/05/2011 - Pág. 2051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2051 honorários, arquivando-se os autos a seguir, com as anotações de praxe. P.R.I. Panorama, 16 de maio de 2011. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI Juiz de Direito - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376 416.01.2011.001304-0/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ADHEMAR MIGUEL SANCHES CHACON X

TJAL 24/10/2018 - Pág. 542 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 542 União dos Palmares(AL), 03 de outubro de 2018. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL) - Processo 070058142.2018.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do B

TJSP 30/01/2020 - Pág. 574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 574 Processo 1006246-83.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.P. C.E.P.R. - Vistos. Manifeste-se a exequente se o acordo foi integralmente cumprido, salientando que seu silêncio será interpretado como concordância e consequente extinção do feito no

TJSP 23/11/2021 - Pág. 664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 664 HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP) Processo 1000441-82.2020.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria de Fatima Patriota da Silva - Damião Ferreira de Brito - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão juntada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555

TJSP 07/01/2021 - Pág. 523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 523 autora a complementação das despesas para expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, que devem corresponder a R$ 26,00 por destinatário, a teor do Provimento CSM n° 2.582/2020, que alterou o artigo 8º do Provimento CSM nº 2516/2019, atualizando os valores constantes dos Anexos I, II e II

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