Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 421 Seguros Gerais - Anderson Serpa da Costa - - José Ivagno Marques de Liveira - 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar os réus solidariamente a pagar à autora a quantia de R$ 5.202,53, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e co

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 825 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3872 o bem será apreendido independentemente de distribuição de carta precatória, tendo em vista as alterações contidas na Lei 13.043/14. O autor deverá entrar em contato com o sr. oficial de justiça e providenciar os meios para o cabal cumprimento da diligência, devendo o bem ser entregue a um dos patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 134 Intime-se. Ilha Solteira, 23 de maio de 2022. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO FILGUEIRAS DE SÁ (OAB 393519/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP) Processo 0000354-97.2022.8.26.0246 (processo principal 0002241-63.2015.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3003 irregularidade no ato do bloqueio pela ré, a provadefato constitutivodeseu direito, é dizer, a provadeque foi indevido o bloqueio, bem como sua manutenção pela requerida, nos termos do art. 333, I, do CódigodeProcesso Civil. Ocorre que a parte autora, mesmo após determinação deste Juízo (pág. 126), não se desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1972 de janeiro de 2021. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1011616-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro VANESSA DA SILVA POBLET - AVANTE VEÍCULOS LTDA. - - OMNI BANCO S.A. - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 444 Cobre-se a devolução da(s) carta(s) precatória(s) devidamente cumprida(s). - ADV: LUCIANA CRISTINA BIAZON (OAB 263945/ SP) Processo 1000767-47.2017.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Sales de Siqueira - Herbert de Jesus dos Santos - - Railda de Je

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 497 a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 43 Consumado funda-se no decurso do tempo que consolida fatos jurídicos que devem ser respeitados, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. Precedentes desta Corte: REsp 900.263/RO, DJ 12.12.2007; REsp 379.923/DF, DJ 14.09.2007; AgRg no REsp 902.489/MG; DJ 26.04.2007; REsp 887.3

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA Nº 910 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 21 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4958/2019-CGP/SUSIPE, instaurada para apurar os fatos narrados no Ofício nº 012/2019 – BPOP/P2, datado de 07/02/2019, ocorridos no dia 26/12/2018, envolvendo odontóloga lot