Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 107 inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código de Processo Civil”. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1088 pedido de suspensão do processo visto que ausente o “periculum in mora”. Analisando sumariamente os fatos não se verifica a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito da reclamante se vier a ser reconhecido na decisão de mérito considerando que eventual prejuízo poderá ser recomposto. Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1000 FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 896 DO STJ, NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.599.511/SP – NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em ADVOGADO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST ADVOGADO ADVOGADO (RR-978-52.2010.5.05.0651, 1ª Turma, DEJT-16/11/12, RR1922566-62.2008.5.09.0900, 2ª Turma, DEJT-19/10/12, RR-19500- TERCEIRO INTERESSADO 284 CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 287 Edital Processo Nº ROPS-0011768-89.2016.5.15.0107 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE ALTINO ROBAZZI ADVOGADO EDUARDO SILVA MADLUM(OAB: 296059/SP) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO NAZARETH(OAB: 257882-D/SP) RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques ADVOGADO RECORRIDO Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2247 RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0501928-10.2009.8.26.0358 (358.01.2009.501928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano SANDRA MARIA FRANCO CAVALCANTI - Número da OAB: 170740/SP Data da nomeação: 04/09/17 Beneficiário(a): GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO e MACIEL Autor ( )Réu (x

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2535 Processo 1504880-22.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SETPAR S/A - Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal expedida a requerimento de terceiro interessado Dra. PAULA LORRANE RODRIGUES OAB/SP 15015820. A referida certidão encontra-se pronta para impressão pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 232 Recurso Especial nº 0800477-97.2017.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato PavanRecorrente: Uniao Geral dos Trabalhadores de Mato Grosso do SulAdvogada: Adriana Ferreira Alves (OAB: 9597/MS)Advogado: Denise Gaidargi Rios Dias (OAB: 22646/MS)Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 1651