Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acórdão 16996 ADVOGADO MARINA CARVALHO MENARIM(OAB: 333256/SP) EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB: 209051/SP) IZANDRA SOARES MASCARENHAS DOS SANTOS(OAB: 389802/SP) MARCO ANTONIO SILVA GISELLE SIMONI DE MEDEIROS(OAB: 300324/SP) MARINA UCHOA ZANCANELLA(OAB: 254797/SP) ADVOGADO Processo Nº ROT-1000810-97.2019.5.02.0005 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE MARCO ANTONIO SIL

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Lei 13.467/2017 445 A questão relativa aos temas em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. Recorrente(s): 1. JATO VALE SERVICOS E COMERCIO LTDA TST. Advogado(a)(s): 1. LAODICEIA MELCA SILVA CALADO (SP 352896) CONCLUSÃO 1. ANDRE MAGRINI BASSO (SP - 178395) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1. EDUARDO SO

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Ressalvado o direito da autoridade administrativa em proceder à plena fiscalização acerca da existência ou não de créditos a serem compensados, exatidão dos números e documentos comprobatórios, "quantum" a compensar e conformidade do procedimento adotado com a legislação de regência. 13. Apelações desprovidas e remessa oficial parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 17288 liquidação, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para a elaboração de novos cálculos, com relação à multa decorrente dos embargos protelatórios, em dobro, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. SERGIO ROBERTO RODRIGUES Votação: Unânime Relator ” PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento O inteiro

Publicações Judiciais I ● 06/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ARMARINHOS OESTE IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A, ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002531-89.2017

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0011420-66.2015.5.15.0023 ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO RECORRENTE JATO VALE SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO LAODICEIA MELCA SILVA CALADO(OAB: 352896/SP) ADVOGADO ANDRE MAGRINI BASSO(OAB: 178395/SP) ADVOGADO EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB: 209051/SP) ADVOGADO MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES(OAB: 301347/SP) RECORRENTE SEBASTIAO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005128-85.2014.403.6112 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DRACENA LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADV/PROC: SP209051 - EDUARDO SOUSA MACIEL IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP VARA : 5 PROCESSO : 0005129-70.2014.403.6112 PROT: 28/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADV/PROC: SP209051 - EDUARDO SOUSA MACIEL IMPETRADO: DELEG

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intime-se a segunda reclamada, Infraero, para que regularize sua RECORRIDO representação processual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, já que ADVOGADO inexiste procuração nos autos, a fim de possibilitar a habilitação da ADVOGADO advogada ind

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 15 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060-68.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JO LIMEIRA CALCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208-A, ANDRE MAGRINI BASSO SP178395-A, DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - SP249766-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000060

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO SUD BAR E RESTAURANTE LTDA EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB: 209051/SP) DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA(OAB: 249766/SP) IZANDRA SOARES MASCARENHAS DOS SANTOS(OAB: 389802/SP) FABIANO ALVES FERRAZ HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) KELLY NASCIMENTO GONCALVES(OAB: 362929/SP) RESTAURANTE PISELLI LTDA. ANDRE COELHO BOGGI(OAB: 231359/SP) EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB: 209051/S