Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IVONE BENEDITA SOUZA ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001986-89.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAIMUNDO CAMPOS ADVOGADO: SP262161-SILVIO CARLOS LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001987-52.2014.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: QUILION COSTA SILVA ADVOGADO: SP273637-MARIANA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 27421 Votos Revisores Sessão realizada em 27 de novembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: Exmo(a).

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Acórdão Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para compor quorum nos termos regimentais. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unâ

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000161-77.2017.4.03.6120 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JO CALCADOS E BOLSAS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO SOUSA MACIEL - SP209051-A, JEAN HENRIQUE FERNANDES - SP168208

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. OFERECIMENTO DE SEGURO GARANTIA. ANUÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL . EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A questão controvertida nos presentes autos cinge-se à validade do seguro garantia apresentado para expedição de Certidão de Regularidade Fiscal. 2. Nos termos do artigo 206 do Código Tributário Nacional, o contribuinte

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8988 Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DECISÃO DESPACHO Instadas as partes a se manifestarem acerca do laudo pericial e A fim de evitar novos questionamentos, deve a reclamada juntar o esclarecimentos periciais, o reclamante e 1ª reclamada comp

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO IZANDRA SOARES MASCARENHAS DOS SANTOS(OAB: 389802/SP) FABIANO ALVES FERRAZ HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) KELLY NASCIMENTO GONCALVES(OAB: 362929/SP) RESTAURANTE PISELLI LTDA. ANDRE COELHO BOGGI(OAB: 231359/SP) EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB:

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO SOUSA MACIEL(OAB: 209051/SP) GABRIEL FELIPE REIS SCARPARI JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO(OAB: 234908/SP) ANA FLAVIA BUFFULIN FONTES RICO(OAB: 246339/SP) WORKSOLUTION COOPERATIVA DE TRABALH

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 34381 Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Sônia Maria Forster do Amaral (relatora), Rosa Maria Villa (revisora) e Mariangela de Campos Argento Muraro. Pelas razões expostas, Acórdão ACORDAM os Magistrados da 02ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002843-96.2012.403.6110 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002844-81.2012.403.6110 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002845-66.2012.403.6110 PROT: 16/04/2012 CLASSE : 00060 - CAR