Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13357 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011108-56.2017.5.15.0044 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Desembargadora do Trabalho Embargante : GISLAINE PALMA DE ESTEFANI Relatora embargado : v. acórdão (ID a6793a0) ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE são josé do rio preto ca Acórdão Processo Nº RO-0011108-56.2017.5.

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 24021 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Edison dos Santos Pelegrini e Fabio Grasselli Acórdão (Presidente) Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Processo Nº TutCautAnt-0005787-75.2017.5.15.0000 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO REQUERENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMEN

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 41371 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Identificação - Recurso Ordinário Relator ACÓRDÃO Nº Votos Revisores TRT DA 15ª REGIÃO PROCESSO Nº 0010506-49.2017.5.15.0017 RECURSO ORDINÁRIO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0010506-49.2017.5.15.0017 Relator JOAO BATISTA MARTINS CES

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ciente. CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO 33208 MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do - MARIA GABRIELA VIRAQUA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. P

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. RECORRIDO ADVOGADO Relatora. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6909 EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) AILTON CAMILO NOGUEIRA EVANDRO LUIZ FRAGA(OAB: 132113/SP) AILTON CAMILO NOGUEIRA EV

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 310 dispositivos constitucional e legais apontados. EDMUNDO FRAGA LOPES Assim, inadmissível o recurso, pelo teor da Súmula 126 do C. TST e Desembargador do Trabalho pela ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. Vice-Presidente Judicial RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O C. TST firmou entendim

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO diária e quadragésima semanal, afastando a aplicação do disposto nos itens III e IV da Súmula 85 (ARR-1475-42.2012.5.06.0013, 1ª RECORRIDO ADVOGADO Turma, DEJT-05/06/15, RR-608-78.2010.5.15.0042, 2ª Turma, DEJT-29/11/13, ARR-1215-92.2012.5.04.0021, 3ª Turma, DEJT- ADVOGADO 22/05/15, RR-666-54.2013.5.06.0001, 5ª Turma, DEJT-06/03/15, CUSTOS LEGIS 494 EV

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 AUTOR DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DEVERÁ O RECLAMANTE COMPARECER EM JUÍZO, NOS ADVOGADO HORÁRIOS EM QUE SE REALIZAM AS AUDIÊNCIAS (de 2ª à 5ª RÉU ADVOGADO feira, das 13:00 às 15:30 horas), A FIM DE RATIFICAR O 6412 CLAUDIA ROSA DE SOUZA BARBOZA ALFREDO CAVALERO NETO(OAB: 206123) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607) ACORDO ANUNCI

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 10029 nova apreciação do contexto probatório será considerada como medida meramente protelatória e, portanto, sujeita à aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (artigo 1.026, Fica V. Sa. intimada da Decisão de ID ac4b55e. Notificação parágrafo segundo do CPC/2015); II - a interposição de Embargos Declaratórios deve observar os estreitos

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 841 11.738/2008, que estabelece a divisão da carga horária entre atividades de interação com os alunos (2/3) e atividade extraclasse (1/3), condenando-o ao pagamento das horas extras pleiteadas. Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos Edital precedentes oriundos do C. TST no sentido de que a desproporcionalidade no cumprimento do limite previs