Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Vice-Presidente Judicial 309 Advogado(a)(s): 1. ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN (SP - 332517) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0010419-93.2017.5.15.0017 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRENTE MARIMILIA AZEVEDO BOSCHIL

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RECORRIDO direito da personalidade do empregado, consistente na aptidão de honrar seus compromissos e prover o sustento próprio e de sua ADVOGADO família. RECORRIDO ADVOGADO No caso ora analisado, o v. acórdão recorrido constatou que a reclamada atrasou o adimplemento dos salários de forma reiterada, RECORRIDO ADVOGADO acolhendo o pedido de indenização por dano mo

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do 252 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. 896 da CLT. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Por fim, não existe dissenso da Súmula Vinculante 37 do Ex. STF, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/11/2018; recurso uma vez que

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 às 14:05 horas, apenas para efeitos: I) do controle do fluxo 2314 Em 8 de Novembro de 2017. processual na unidade jurisdicional; II) da administração da pauta de julgamentos; Juiz(íza) do Trabalho Intimação Os litigantes estão dispensados do comparecimento na aludida audiência, ficando cientes que os prazos para apresentação de contestação e réplica/razões

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 6118 Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0011822-16.2017.5.15.0044 AUTOR MARCOS ANTONIO RODRIGUES NORCINI ADVOGADO ESTELA REGINA FRIGERI(OAB: 86992/SP) RÉU FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB: 329130/SP) Processo Nº RTOrd-0011948-66.2017.5.15.0044 AUTOR ALINE SOARES MAURICIO GARETI ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OA

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Cynthia Moraes de Carvalho(OAB: 113913SPD) MUNICIPIO DE MIRASSOL Eduardo Stefan Clemente(OAB: 232607SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RECDA: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA Protocolo nº 2873 de 24/01/2014. "Anote -se o procurador constituído. Tendo em vista que os autos encontram-se no Eg. TRT em grau de recurso, querendo, poderá o I.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17719 RECORRENTES: ANA MARIA DE MORAIS GONÇALVES, MUNICÍPIO DE MIRASSOL RECORRIDOS: ANA MARIA DE MORAIS GONÇALVES, MUNICÍPIO DE MIRASSOL Votos Revisores ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Acórdão SMB/csmc/lanbb/tgnn Processo Nº RO-0010723-92.2017.5.15.0017 Relator SERGIO MILITO BAREA R

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Relator 26740 Identificação GKPF PROCESSO nº 0010308-62.2016.515.0044 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTES: MUNICÍPIO DE MIRASSOL e PAOLA ALEXANDRA SAGULO RECORRIDOS: OS MESMOS e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0010308-62.2016.5.15.0044 Relator HAMILTON LUIZ SCARAB

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 17168 Acórdão Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0010631-67.2016.5.15.0044 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRE

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 25 - WILSON BORTOLETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA Fundamentação Lei 13.467/2017 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogado(a)(s): FERNANDO ANTONIO DIATTEI (SP - 131049) EDUARDO STEFAN CLEMENTE (SP - 232607) R