Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2000 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2978 PASSIVA TANTO DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR, A EXEMPLO DA AGRAVANTE), QUANTO DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) QUANTO AOS DÉBITOS DE IPTU. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3266 Suzano - Agravado: Sandra Miyuki Fujimura - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN DESPESA DE CITAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CITAÇÃO E ESTIPULOU QUE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2625 U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO IPTU, EXERCÍCIO DE 2016 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL, REGISTRADO EM MAIO DE 2012 ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CREDOR FIDUCIÁRIO BANCO QUE POSSUI APENAS A PROPRIEDADE RESOLÚVEL E POSSE INDIRETA DO BEM TRIBUTADO PRECEDENTES DESTA CÂMARA - RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1995 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Mercedes Pereira de Castro - A Mahfuz Sa - Natalia Zanata Prette - ODAIR PIRANI - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Providencie a Síndica o preenchimento e juntada do formulário disponível em:http://www.Tjsp.Jus.Br/ÍndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2179 ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Processo 1002835-10.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Sueli de Fátima Dani - Vistas dos autos ao autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1937 que JULIANA ALVES PEREIRA ajuizou em face do MUNICÍPIO DE BÁLSAMO para declarar nulo o contrato existente entre as partes e condenar o requerido ao pagamento de 13º salário, férias, terço constitucional e horas extraordinárias devidamente comprovadas nos autos. Os valores devidos deverão ser corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1950 Civil. Decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste decisório, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor do exequente, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MIGUEL GARCIA (OAB 103575/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2179 ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Processo 1002835-10.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Sueli de Fátima Dani - Vistas dos autos ao autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1838 Daniel Milani Júnior, no polo passivo da execução fiscal.De outra parte, defiro o pedido de fls.280 e determino a expedição de mandado para constatar a destinação dada aos imóveis objetos das matrículas nºs 32.201 (fls.198/199) e 12.780 (fls.204/205) do CRI local, dos quais, ao coexecutado Juraci R