Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fixa o seguinte procedimento acerca da carga dos autos: I) os primeiros ( 05 ) cinco dias contados da publicação da intimação deste despacho serão reservados à parte reclamante. II) os ( 05 ) cinco dias seguintes e independentemente de nova intimação, a carga será facultada à parte reclamada; caso figure no polo passivo da execução mais de uma reclamada, serão conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2337 GRIZZO (OAB 158662/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/ SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), CARLOS ROSSETO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1853 DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 1500323-31.2017.8.26.0358 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - A L M Representacoes Comerciais Ltda-me - Certifico e dou fé que a Executada, não recolheu a taxa de procuração/ substabelecimento de fls. 17, a ser recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2096 Processo 0003028-76.2017.8.26.0358 (processo principal 1001067-83.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Izabella Cristina Lioi Martins - Sociedade Educacional Curitiba - Seduc - - Celso Antonio Maiorki - - José Carlos Auer - Providencie o interessado a distribuição das cartas precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1936 em qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, os REJEITO, pelo que persiste a sentença de fls. 165/166, nos seus estritos termos. P.I.C. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2000 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3265 - CABIMENTO - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 121, INCISO I E 123, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 399 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTE VINCULANTE (TEMA Nº 122) DAQUELA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2007 DA SILVA (OAB 34786/SP), EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/ SP), JESSICA MARGULIES (OAB 234452/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), CAROL RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES FARIAS (OAB 250653/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3138 ACÓRDÃO.. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2315 Civil, salvo necessidade de intimação pela via judicial, devidamente justificada. Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa ou de informação dos dados necessários equivalerão à recusa em participar da audiência, sendo proferida sentença desde logo (revelia, no caso do réu, e extin