Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1331 eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Pois bem. Não vislumbro relevância na argumentação suscitada pela Recorrente, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1937 e despesas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Requeira à exequente o valor atualizado da dívida, transfira-se à conta judicial numerário suficiente para quitar o crédito tributário, as custas e despesas process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2141 Fica consignado que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2886 À TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE JUNTO AO CRI ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO FATO DA PROMITENTE COMPRADORA TER SIDO IMITIDA NA POSSE DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO NÃO OCORRÊNCIA RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE DE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2356 para Móveis Ltda. - - União Federal - - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Luiz Antonio da Silva e outro - AST LOG LTDA ME - Vistos. Em razão do contido na petição de fl. 4.064/4.066, determino a registrabilidade da carta de arrematação, tendo em vista que, a teor do contido na Lei 11.101/05, o objeto da alienaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2442 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1990 juntada às fls. 407/408. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP) Processo 0005947-14.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005947) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claudia Cristina Fagundes Inácio - Fernando Henrique Calegari e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2227 Nº 2263073-30.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Construtora Alavanca Ltda e outro - Agravada: Letícia Monteiro - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2573 PRESCRICIONAL INTERROMPIDO PELO DESPACHO INICIAL PROLATADO EM JANEIRO DE 2007 EXECUTADO NÃO LOCALIZADO - CITAÇÃO APERFEIÇOADA POR EDITAL EM JUNHO DE 2013 PENHORA DE PARTE DO VALOR DA DÍVIDA VIA BACENJUD OCORRIDA EM AGOSTO DE 2015 INTIMAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL PUBLICADO EM NOVEMBRO DE 2016 CURADOR ESPECIAL NOMEADO NOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2158 Processo 1001242-84.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.G. da Silva Marques Representação Eireli Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. E.G. da Silva Marques Representação Eireli Me, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Telefonica Brasil