Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1169 Seguros do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de dez dias. Maiores considerações sobre a perícia e pareceres serão feitas quando da prolação da sentença, oportunidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1281 de São Paulo - Compulsando os autos vejo que os fatos ocorreram há mais de cinco anos e o I. Perito aguarda, desde 2014, o depósito de seus honorários, para, enfim, realizar a perícia. Porém, a demanda ficou paralisada devido aos inúmeros percalços de envio e reenvio de Ofícios para a Secretaria da Justiça e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1241 a digitalização de peças constantes dos autos principais.Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável.Por fim, o advogado deverá s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1124 224134/SP), SAULO DIAS GOES (OAB 216103/SP) Processo 0126209-74.2008.8.26.0053 (053.08.126209-9) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Ignes Xavier de Toledo Duarte e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 449/477, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1079 Des. Leonel Costa, j. 07.10.15, v.u.). (Negritei). Diante desta constelação de elementos e à míngua do indispensável fumus boni iuris indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Dispenso as informações do D. Juízo a quo. Intime-se o agravado para resposta no prazo legal (artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1908 é a prevista no art. 20, § 4º. do Código de Processo Civil, pois se trata de causa em que foi vencida a Fazenda Pública: Art. 20 § 4o Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 153 de pagamento pelo autor (fls. 24). O não pagamento à pessoa correta constitui o devedor em mora, na forma do art. 394 do Código Civil, não podendo o réu se eximir de sua responsabilidade perante o consumidor. Observe-se que, se de fato a OAB tiver recebido a anuidade em dobro (não há comprovante do pagamento pelo r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1028 - Randy Internacional Exportação e Importação Ltda - Vistos. Fls. 524/525 e 527: refere-se à penhora averbada sob o n. 16 (fls. 497 anverso, in fine). Fls. 550: refere-se à penhora averbada sob o n. 13 (fls. 496 anverso, in fine). Ante o informado, transfira-se à 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1083 no prazo de 15 (quinze) dias.3) CITE-SE a ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1159 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1044775-65.2016.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Sabrina Almeida da Silva Vistos.Retifi