1.523 resultados encontrados para eduardo trevisan de lima - data: 06/08/2025
Página 16 de 153
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edi�
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1031 confronto com a garantia constitucional da moradia digna, bem como a roupagem de função social que permeia também o uso dos bens públicos.III. Embora consista em correção de esbulho, importante não nos afastar da análise da razoabilidade da medida, sem que se tenha também o devido respeito à preservação do direito a m
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1978 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 22/05/2012 PROCESSO :0020689-32.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 080/2011 - CORREGEPOL - 5ª Del. Crimes Funcionais - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : RUBENS SCARPIM FILHO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2480 Processo 1007781-76.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Levantamento de Valor - CRISTINA GUIMARÃES DONATO - ABDIAS SOARES DONATO - Nos termos do art. 1105 e 1106 do Código de Processo Civil, procedo a citação do Representante do Ministério Público, da presente ação, para manifestação em 10 dia
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 112 origem: 0501942-52.2006.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: AUGUSTO SAVIO DE MELO CAVALCANTI; Advogado: Carlos Alberto Jonas (OAB: 184605/SP); Advogada: Nanci Cristina Tonetti (OAB: 205463/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1007 58.2003.8.26.0053,0030612-54.2003.8.26.0053, 0006285-11.2004.8.26.0053,0007884-82.2004.8.26.0053,0008205-20.2004.8.26.0053,000822341.2004.8.26.0053,0008841-83.2004.8.26.0053,0010494-23.2004.8.26.0053,0016132-37.2004.8.26.0053 Local destino : Guaraciaba da Silva (1)0007299-20.2010.8.26.0053(Devolva-se os autos com urgência
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 750 0162902-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: Luiz Lourenco de Camargo - Impetrante: Leandro Lourenço de Camargo - Paciente: Raphael Robson Pires - Advogado: Luiz Lourenco de Camargo (OAB: 59208/SP) - Advogado: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) 0167014-92.2012.8.26.0000 - Hab
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS CARLOS C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CARLOS AUGUSTO PIROPO DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO SILVA BEVILAQUA CARLOS BRESSAN DE OLIVEIRA CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA CARLOS CARDENAS DOS SANTOS COELHO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA CARLOS DE PAULA GREGORIO CARLOS DENER SOARES SANTOS CARLOS EDUARDO ALVES DE MOURA CARLOS EDUARDO BATISTA FREITAS CARLOS EDUARDO BEZERRA ALVES MAIA CARLOS EDUARDO CLAUDIANO FILHO CARLOS EDUARDO CLEPACHS São
TJSP 13/03/2018 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1824 68 - 1009292-38.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Diadema - Relator Cláudio Marques - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Onice Barati Heitor (Justiça Gratuita) - Interessad