Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2016 01 1 013315-6 Recursos Especial / Extraordinário APC DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO Dr.(a) RODRIGO FARIA ALMEIDA (DF025576) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2016 01 1 018975-5 Recursos Especial / Extraordinário APC DIRCE SHEILA GONCALVES

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136) E OUTROS REGINALDO NEGREIROS SUME VIEIRA Dr.(a) ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA (DF031051) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2015 01 1 072146-8 Recurso Especial APC BRUNO MOURAO MIKHAEL Dr.(a) IRINEU DE OLIVEIRA (DF005119) E OUTROS MARTHIUS SAVIO CAV

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0739907-73.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF1325500A - MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES, DF2643300A ROGERIO DA SILVA ANDRE, DF2773400A - THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA. R: LABPAM SABER E TECNOLOGIA DE AVALIACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF3302600A - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES. PROCESSO CIVIL. E

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Recurso Agravante Advogados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Agravado Advogado Agravo no Recurso Especial RES H. M. L. Dr.(a) FERNANDO CALDAS DE SOUZA (DF027804) e JACQUELINE CASSIA BARBOSA (DF033757) e RAFAEL ROCHA DA SILVA (DF026713) M. L. M. L. Dr.(a) LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS (DF036129) e RODRIGO MEDEIROS DE LIMA (GO040220) Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravado Advogados 2016 07 1 016246-4 Agravo no Recurs

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 extensão da cobertura do seguro contratado, a interpretação de tal pacto deve nortear-se por interpretação favorável à parte hipossuficiente por presunção legal, nos moldes do artigo 47 do Código Consumerista. 3. A teoria do pacta sunt servanda é mitigada quando se trata de relação de consumo, na medida que se busca evitar o desequilíbrio dos negócios jurídicos, afastando a incidência

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo THIAGO DE MORAES SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0706632-05.2018.8.07.0000 52 Gabinete do Des. Flavio Rostirola EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Alimentos (5779) CLARA PISSINATE ALVAREZ EDUARDO UCHOA ATHAYDE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0712786-19.2017.8.07.0018 26 Gabinete do Des. Flavio Rostirola APELAÇÃO (198) Fauna (10114) GILVANI RIBEIRO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Instituto do Meio Ambiente e

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.005180-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: DIVINA DE SOUZA. Adv(s).: DF023313 - Vinicius Moreira Catarino. Certifico e dou fé que foi expedido nos presentes autos Alvará de Levantamento, conforme determinação, o qual se encontra acondicionado em local próprio. Nos termos do art. 93, XIV

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 não bastam para caracterizar a excepcional urgência necessária à concessão da liminar. Ante o exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO reclamado (art. 1.019, I, do NCPC). Intime-se a agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. FLAVIO RENATO

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 DESPACHO FLS. Despacho 24 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2014 00 2 017259-7 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor SOARES E SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA S/ S Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante do conteúdo da requisição retifi