Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 578 de 15 dias, advertindo-se que, caso não o faça, o mandado de pagamento, entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou não fazer constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, prosseguindo-se com a execução até final pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 450 declarada à fl. 154. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. No mais, expeça-se mandado de averbação. Int. e Cumprase. - ADV: ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP) Processo 1002448-94.2020.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.R. - J.G.C.G.R. - Fl. 46: Defiro. Melhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 332 do aplicativo Microsoft Teams. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado/ aditamento ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Cumpra-se. - ADV: EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP) Processo 1003210-13.2020.8.26.0270 - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1836 a juntada da manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUANA AMARAL NEVES DA SILVA (OAB 281504/SP), NATANAEL CAETANO TOSI (OAB 288835/SP) Processo 1001399-08.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.I. - Vista obrigatória às partes: para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 188 conclusos. Intime-se. Indaiatuba, 21 de maio de 2021. - ADV: LAURA MARIA RABELLO ALIPERTI (OAB 167367/SP), TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB 323611/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP) Processo 1000665-02.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.G. - R.F.G. - Ante o exposto, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 451 é este mal congênito ou adquirido? (iv) Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada de sua eclosão? (v) Tem, a paciente, condições de discernimento, com capacidade, por si só, de gerir sua pessoa e administrar seus bens? (vi) No caso do quesito quarto, a eclosão do mal gerou, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 426 no prazo de 05 dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1000726-25.2020.8.26.0270 - Notificação - Intimação / Notificação - Zulmerina de Jesus Leme - Primeiramente, defiro os benefícios da AJG à autora. Anote-se. A legislação permite a realização de notificação/interpelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 457 gratuidade processual (fls.70). No mais, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito, por meio de expediente próprio. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP) Processo 0001910-67.2019.8.26.0270 (processo principal 1001702-37.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 778 Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA MACHADO SANTOS (OAB 425237/SP), EDENILSON CLAUDIO DOGNANI (OAB 27513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 474 Documentos”, conforme Comunicado Conjunto nº 1303/2019. 3. Caso não conste nos autos o número do CPF do réu, procedase pesquisa no INFOJUD a fim de obtê-lo para constar na certidão para inscrição na dívida ativa. 4. Comunique-se a inscrição na dívida ativa ao Juízo das Execuções Criminais c