Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 438 e dos quesitos oferecidos. Designada local e data para o início da prova, INTIMEM-SE as partes para comparecimento. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao autor. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 438 e dos quesitos oferecidos. Designada local e data para o início da prova, INTIMEM-SE as partes para comparecimento. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao autor. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2840 473 pela prática do delito tipificado no artigo 155, “caput”, do Código Penal, e aplico-lhe em consequência, a pena de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e o pagamento de 12 (doze) dias-multa, fixados em seu valor mínimo unitário, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Concedo ao réu o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 364 que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis e de Interdições e Tutelas , para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 449 testemunhas e requerer a produção de outras provas. Ainda, intime-se a advogada nomeada para optar pela forma de intimação dos atos e termos da ação penal, conforme prevê o artigo 438, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. A opção poderá ser realizada por petição própria.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 143 - 0001423-23.2006.8.26.0248, entendo que a pretensão de fls.35/36 perdeu seu objeto e não é o caso de aprecia-la. No mais, cumpra-se o tópico final da decisão de fls.34. Intime-se. Indaiatuba, 20 de abril de 2021. - ADV: ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/SP) Processo 1001810-93.2021.8.26.0248 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 329 da ação e cumprimento dos atos processuais. No entanto, em virtude da Pandemia da Covid 2019, prejudicada a realização de audiências presenciais neste momento. Desta forma, tal procedimento tem-se mostrado inócuo e prejudicial ao(à) Autor(a), contrariando, portanto, a intenção da lei, a qual, como já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 309 na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 932 praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, além de serem da mesma espécie (artigo 217-A do Código Penal). Entretanto, tendo em vista que não ficou demonstrado nos autos a quantidade exata de vezes em que o réu praticou o delito, cabível a aplicação da causa de aumento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 524 derradeiro 07 dias para cumprimento da decisão de fl.16. - ADV: ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS (OAB 255366/SP) Processo 1002291-92.2018.8.26.0270 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.R.C. - E.R.C. Solicite-se, via e-mail institucional, informações acerca da expedição do relat�