3.750 resultados encontrados para eduardo vianna de queiroz - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 442 Processo 1000782-97.2016.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Aparecida Lara de Almeida - Vistos. Preliminarmente, proceda-se à evolução da classe do feito, para que conste “Arrolamento”.Quantos às postulações de fls. 67/68, em especial itens 2 e 3, observo que elas não po
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 407 Estado de São Paulo - Fls.119/120:Manifeste a inventariante. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP) Processo 1002288-40.2018.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.U.O.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguime
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 467 dias-multa, fixados no mínimo unitário; CONDENAR o réu HAMILTON PEREIRA SALGADO como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II e V, c.c. art. 61, inciso II, alínea “h” (contra criança) do Código Penal, na forma do artigo 70, “caput”, segunda parte, do mesmo Codex (por oito vezes), à pena de 14
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 358 por saneado. Indefiro a prova pericial, requerida pela parte autora, pois não especificada e justificada sua pertinência. Defiro a juntada de novos documentos, os quais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 8º da L. 5.478/68. Defiro, ainda, a prova oral requerida pelas partes. Sendo assi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 355 11.343/2006; (ii) ABSOLVÊ-LO da prática do delito autônomo de corrupção de menores, com fulcro no artigo 386, inciso III, do CPP.(iii) CONDENAR o réu SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA à pena privativa de liberdade correspondente a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial FECH
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 366 DE LIMA (OAB 293664/SP), ROSEMARI MUZEL DE CASTRO (OAB 111950/SP), WAINE GEMIGNANI (OAB 41614/SP), MARLI RIBEIRO BUENO (OAB 305065/SP) Processo 1000006-29.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.A.S. - - G.A.B. - - E.A.S.B. - Assinart termo de guarda* - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3092 da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.DEVERÁ O PATRONO(A) DO AUTOR PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, 691, Alto da Bo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 317 Processo 1000332-57.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização B.V.P.M.R.G.R.A.M.V. - R.A.P. - Manifeste-se acerca da petição do executado. - ADV: CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP) Processo 1000427-53.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 340 questão, acompanhados de seus Advogados, acarretando, a ausência desta (parte requerente), extinção e arquivamento do feito e implicando, a ausência daquela (parte requerida), confissão quanto à matéria de fato e revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora).O prazo de contesta
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 275 §§ 1º e 2º do CPC).Saliento que, findo o prazo supra, começará a correr o de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Int. - ADV: MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 104000/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), JESSIKA ARAGÃO EVANGELISTA (OAB 331845/SP) Processo 0003142-95.2011.8.26.0270 (27