Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2591 ao meio ambiente nas áreas de preservação permanente e proteção de mananciais localizadas no cruzamento da Rodovia Professor Alfredo Rolim Moura (SP 088) com a Avenida Pomar do Carmo (área 2), no município de Biritiba Mirim, sem o devido licenciamento ambiental; e condenar os réus à obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2083 63034/SP) Processo 0005805-61.2011.8.26.0126 (126.01.2011.005805) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronixados PCG-Brasil Multicarteira(Funçdo) - Despacho - Genérico ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1276 Vistos. Comprovou-se que o menor encontra-se sob os cuidados do irmão, e nada há, por ora, que recomende a alteração de tal situação fática. Diante o exposto, defiro em favor do autor o pedido de guarda provisória. Lavre-se o termo. Oficie-se à OAB local solicitando nomeação de Curador Especial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2328 de Serviços Em Telefonia Ltda Me - - Maique Matos de Souza - - Júlia Kreutz Celidônio Dammann - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 182/184. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2728 Processo nº 0238083-87.2012.8.26.0000 Registro nº 2012.0000576000- Conflito negativo de jurisidição. Ação de obrigação de fazer ajuizada em face do Município de Mogi das Cruzes, em favor de criança, ajuizada perante a Vara da Infância e Juventude. Competência absoluta, em razão da matéria, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1897 inicial, dos quais decorrem as consequências jurídicas pretendidas (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Ademais, a petição inicial veio carreada de farta prova documental apta a comprovar o quanto alegado, e ausência de resistência da ré conduz na inexorável procedência da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1687 requisitos legais, e não havendo resistência por parte do acionado de rigor o decreto de conversão. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ozana da Conceicao Aparecida Neris contra Antonio Jesus Neres, para converter em divórcio a separação do casal, o que fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 312 o prazo, com ou sem justificativa do executado, abra-se vista ao Ministério Público, e, após tornem conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP) Processo 1003492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1652 do nº11, que se identificou como Ana, que disse já ter trabalhado na residência da executada e que atualmente ela está morando na cidade de São Paulo e que utiliza o imóvel para veraneio. Ante o exposto, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins e efeitos de direito. O referido é verdade e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2217 O Ministério Público deixou de se manifestar nos autos (fls. 239). Nova manifestação do Oficial Registral às fls. 242/243, ressaltando a necessidade da apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, assim como a retificação do memorial descritivo e da planta de levantamento planimétric