5 resultados encontrados para educando ser submetido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 VITIMA : RILDO JOSE DOS SANTOS ACUSADO : AILTON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, SEGUNDO O APURADO, FORAM APREENDIDOS 1 2 CHIPS DE CELULARES SENDO 06 DA OPERADORA CLARO E 06 DA OPERADOR A OI E 02 FONES DE OUVIDO COM A VISITANTE ROSIMEIRE FERREIRA DA S ILVA, ESPOSA DO REEDUCANDO SUPRACITADO. O ART. 50 DA LEP DISPõE: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EDUCANDO SER SUBMETIDO A TRATAMENTO AMBULATORIAL JUNTO AO AMBULAT ORIO MUNICIPAL DE PSIQUIATRIA DE GOIANIA, PELO PERIODO REMANESCEN TE DA PENA. SALIENTE-SE QUE TRIMESTRALMENTE DEVERA O AMBULATORIO MUNICIPAL DE PSIQUIATRIA DE GOIANIA INFORMAR A ESTE JUIZO A SITUA CAO AMBULATORIAL DO REEDUCANDO. TRANSLADE-SE AS GUIAS DE EXECUCOE S PENAIS ACOSTADAS AS FLS. 03/04 E 30/32,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ONTRA-SE PREVISTA NOS INCISO E VII DO CITADO ART. 50. INCLUSIVE, AO SER OUVIDO DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DISCIP LINAR REALIZADA (FLS. 106/111 DO ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REE DUCANDO CONFESSOU A PRATICA DA FALTA A ELE IMPUTADA. DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O RE EDUCANDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 APAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACI DENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICOES IMPOSTAS; VI - INOBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, DESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU F ORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A C OMUNICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIEN