49 resultados encontrados para edvalber ferreira da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3003 e pela forma de pagamento de eventual crédito reconhecido oportunamente em sentença de mérito, importará em renúncia dos demais, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 5 de maio de 2022 Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3423 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8146087-96.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilmar Rocha Passos Advogado: Adveson Fla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3215 8098329-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Requerente: Jaciara De Santana Advogado: Diego Angeli Valverde Maia (OAB:PR107546) Advogado: Arnaldo De Santana Silva (OAB:BA58341) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3403 O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após certificado o prazo recursal, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3129 Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8025239-85.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3712 supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos. P.I. Alagoinhas (BA), 07 de setembro de 2022. Thatiane Soares Juíza Substituta Equipe de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 571, DE 18 DE AGOSTO DE 2022) ADV: BENJAMIM MORAES DO CARMO (OAB 13422/BA) - Processo 0502041-94.2016.8.05.0004 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3315 tença de procedência reformada. Recurso provido para julgar totalmente improcedente a demanda.” (TJ – SP – RI: 1009277773.2014.8.26.0053. Relator: Rubens Hideo Arai, data de julgamento 28.11.2016, 3ª Turma da Fazenda). Observe no caso dos autos que a própria parte autora confessa em petição trazida aos autos o fracionamento do pedido em outras demandas dis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 682 Apelado: Marcelo Silva Lima Apelado: Dijalma Da Silva Ferreira Apelado: Edvalber Ferreira Da Silva Apelado: Jose Celestino Cardoso Apelado: Arnaldo Costa Silva Apelado: Valdeci Mota Filho Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400-A) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110-A) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903-A) Apelado: Vanessa De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2700 Por se tratar de presunção relativa, a simples declaração não tem o condão de, por si, demonstrar o estado de miserabilidade, notadamente quando presentes nos autos elementos capazes de infirmar a declaração. No caso concreto, a profissão declarada das partes, de que são policiais militares, e bem assim, a comprovação de seus rendimentos mensais, em valor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3151 Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046732-84.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edvalbe