Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001709-43.2021.8.26.0511 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO : 375623/SP - Edvaldo Camilo Inacio EMBARGDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAE VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001710-28.2021.8.26.051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 630 autos a interposição desse feito. 2 Intime-se o embargado para se manifestar em 15 (quinze) dias. 3 Após, tornem cls. Intimemse. - ADV: EDVALDO CAMILO INACIO (OAB 375623/SP) Processo 1001705-06.2021.8.26.0511 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. 1

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / RECORRIDO ADVOGADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. ADVOGADO CUSTOS LEGIS A questão relativa ao arbitramento da indenização por danos morais foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 603 CANTELLI LOURENCO (OAB 358153/SP), EDVALDO CAMILO INACIO (OAB 375623/SP) Processo 0600287-84.2010.8.26.0511 (511.01.2010.600287) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Fabio Clariano Guilhem Me - Controle nº 2010/000510 Vistos. Recolha a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 592 Processo 1000110-74.2018.8.26.0511 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - N.F.R. - - D.A.B. Vistos.Defiro a gratuidade.Ao MP.Intime-se. - ADV: NIVALDO JOSE BOLZAM (OAB 110601/SP) Processo 1000110-74.2018.8.26.0511 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Cri

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 701 ONDINA ELIZA DE FARIA MACHADO (SP - 389731) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/06/2018; recurso apresentado em 28/06/2018). Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Processo Nº RO-0013075-88.2016.5.15.0039 Rel

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 768 Intimado(s)/Citado(s): As questões relativas ao acolhimento da indenização por dano - ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA moral e do seu arbitramento foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 527 Processo 0000917-14.2018.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Nelio Geraldo Montagnani - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo requerente no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 527 Processo 0000917-14.2018.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Nelio Geraldo Montagnani - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo requerente no efeito devolutivo, já que tempestivo. À parte contr