Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1082 contrato de trabalho ainda em vigência. Por todo o exposto, carece de amparo legal o pleito do recorrente. Desta forma, nego provimento ao recurso ordinário. Resta mantida a concessão do benefício da justiça gratuita, conforme os termos do art. 790, § 3º, da CLT. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Cus

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1086 demandante, ainda que em outro processo - às verbas não alimentares e, quanto às verbas remuneratórias, ao percentual de Processo n. 0000180-70.2019.5.21.0024 até 30% sobre o valor que exceder o teto do Regime Geral de Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto Previdência Social. Recorrente: União Federal (PGF) Obs:Sessão de Julgamento por videoco

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1101 Advogado: Edvaldo Sebastiao Bandeira Leite Recorrido: Jorge Luiz da Silva Barbosa Advogado: Edvaldo Sebastiao Bandeira Leite NATAL/RN, 03 de novembro de 2021. Recorrido: Instituto Anastasis de Desenvolvimento Origem: Vara do Trabalho de Macau INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000180-70.2019.5.21.0024 Relator BENTO HERCULANO

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Federal(is) Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Ronaldo RECORRIDO RECORRIDO Medeiros de Souza e Eduardo Serrano da Rocha, e do(a) ADVOGADO Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Francisco Marcelo Almeida Andrade, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s RECORRIDO ADVOGADO Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Trib

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) CICERO ALVES DE ARAUJO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) FRANCISCA IVANILDA VALENCIO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) INSTITUTO ANASTASIS DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO FEDERAL (PGF) ZEMARIO

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANDERSON DE LIMA SILVA FREDERICO LEITE MATOS COSTA(OAB: 8473/RN) EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) FELIPE DE LIMA SOARES EDVALDO SEB

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO encerramento da recuperação judicial/falência sem quitação do seu crédito, requerendo a continuidade das respectivas execuções ADVOGADO nestes autos. ADVOGADO Da mesma maneira, faculta-se a executada, a qualquer tempo, ADVOGADO noticiar os pagamentos dos referidos créditos nos autos recuperação/falência, requerendo a extinção da presente execuçã

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 316 RÉU CLAYTON DE FREITAS SEVERIANO - ME EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) Solage Comercial Brasil LTDA ME EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) Francisco Caninde Severiano ME EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) condição de patrono(a) da parte autora, para contrarrazoar o recurso ordinário da PETROBRAS, querendo, no prazo e forma ADVOGA

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO AUTOR PROCESSO: 0000742-96.2017.5.21.0041 ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, CPF: 112.393.404- AUTOR ADVOGADO 51 RÉU Advogado(s) do reclamante: IDAYLTON GARCIA CUNHA REU: ZETA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: ADVOGADO 355 EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) FRANCILENE NOGUEIRA FELISMINO

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 CUSTUS LEGIS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO AUTOR Procuradoria do Trabalho da 21ª Região A & G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE MONICA MELO DE ARAUJO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº AR-0210224-52.2013.5.21.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AUTOR