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edvam carlos braga

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11 resultados encontrados para edvam carlos braga - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/07/2012 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1912 ato impugnado. Ordem denegada” (TJSP; HC 0282997-76.2011.8.26.0000; Rel.: Sérgio Ribas; 5ª Câmara de Direito Criminal; J. 09.02.2012).Também neste sentido: “HABEAS CORPUS. Impetração pleiteando que o trancamento do inquérito policial, ou a oitiva dos pacientes apenas para prestar esclarecimentos ou, su

TJSP 19/04/2012 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1828 Processo nº.: 400.01.2011.001101-8/000000-000 - Controle nº.: 000046/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE CASTRO RAMOS e outro - Fls.: 162 - Vistos. Fixo os honorários advocatícios aos defensores dativos dos réus em 30% do valor constante na tabela de honorários. Expeçam-se certidões. Expeça-se

TJSP 15/04/2011 - Pág. 2074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2074 400.01.2007.006245-2/000000-000 - nº ordem 1413/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERLEI BRITTO DE SOUZA X JOÃO FERRI JUNIOR - Fls. 34 - Proc. nº 1413/07 Vistos. Ausente manifestação do exeqüente sobre o descumprimento do acordo, nos termos da decisão homologatória de fls. 29, declaro quitad

TJSP 07/04/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1569 SANDRA FERNANDES PEREIRA - Fls. 51 - Proc. nº 83/08. Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 49, ficando prejudicada a audiência designada e suspendendo-se o feito até o vencimento. A multa de 30 % (trinta por cento), estipulada em caso de descumprimento,

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1443 400.01.2009.001179-9/000000-000 - nº ordem 243/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X FRANCISCO DIONI BACELAR DA CONCEIÇÃO - Fls. 58 - Proc. nº 243/09 Vistos. Fls. 56/57: Noticiado o descumprimento do acordo, INDEFIRO as diligências requeridas, uma vez qu

TJSP 30/11/2009 - Pág. 2422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2422 400.01.2009.002817-9/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LEANDRO JACOMINI ALVES EPP X ALEXANDRE COELHO DOS SANTOS - Fls. 32 - Proc. nº 653/09. Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de janeiro de 2010, às 10:50 horas

TJSP 20/01/2010 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1255 em penhora, procedendo sua transferência pra uma conta judicial à disposição deste Juízo. Designo audiência prevista no artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para o dia 24 de março de 2010, às 10:40 horas, intimando a devedora do bloqueio, bem como advertindo-a que o prazo para oferecimento de embar

TJSP 14/12/2010 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1920 acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de presunção de quitação da obrigação e extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANA CARINA MONZANI OAB/SP 233689 400.01.2008.003586-5/000000-000 - nº orde

TJSP 24/08/2012 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1678 Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 400.01.2009.002883-3/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NAIARA ZANETI ME X ALESSANDRA MARIA LEMOS GUIMARÃES - Fls. 180 - Proc. 671/09 Vistos. Fls. 179. Homologo o

TJSP 03/11/2010 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1850 400.01.2009.005952-0/000000-000 - nº ordem 1071/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS - ANTONIO GRAÇAS DOS SANTOS X ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CONCLUSÃO. Aos 22 de outubro de 2.010, faço conclusos a presente ao Excelentíssimo Senhor D

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