Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000961-36.2019.5.06.0016 RECLAMANTE EDVAN ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO NAAMA TAATE GONZAGA PIMENTEL(OAB: 23331/PE) ADVOGADO NEUSA MARIA DE ARRUDA(OAB: 11698/PE) RECLAMADO CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADVOGADO Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE) ADVOGADO ROBERTA ACCIOLY CAVALC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2672 459 Deprecante: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió/AL Requerido e Deprecado: Prefeitura Municipal de Jacuípe e outro ATO ORDINATÓRIO Intimação do Município de Jacuípe, através de seu procurador, de todo o conteúdo da petição inicial e despacho abaixo transcrito. DESPACHO: (RESUMO) “...Cite-se e

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE GUTEMBERG DA SILVA(OAB: 8771-A/CE) JOAO M O K S LORETO - ME JOAO MAXMILLIANO OTTO KUMMER SOUZA DE LORETO 671 aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 583 Edvan Alexandre da Silva - Conforme a Portaria nº 43/97:Cumpram-se os expedientes da audiência apontada para o dia 09 de maio de 2018, às 16:00h, devendo ser intimados os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, bem como, advogados, partes e testemunhas. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO JORGE DI CIERO MIR

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 221 Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do presente agravo, mas para negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão vergastada em todos os seus termos, nos termos do voto da Relatora.” 47 - Embargos de Declaração Criminal N.º 0057125-56.2015.8.06.0001/50000 – 10ª Vara Criminal da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 269 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002761-64.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE PACAJUS. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Jarys Alves de Alencar. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimida

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 1030 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2018 ADV: ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE), ADV: OLGA RODRIGUES LOIOLA (OAB 26587/CE), ADV: JONAS PAULO DA SILVA COSTA (OAB 35252/CE) - Processo 0130773-98.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Kalil Juan Silva da Costa e

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1745 judice; limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência g) À parte autora competirá demonstrar a presença dos requisitos Social ou que não possui recursos para fazer face às despesas ensejadores da responsabilidade civil, em conformidade com o processuais. Consigno que, independente de preencher tais artigo 818, da Consolidação das Leis do Trab

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 53 Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0128270-36.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Murillo Chaves de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: Raiane Leonardo da Costa. Advogados: Renata Rodrigues Gonçalves Gomes (OAB: 37057/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministé

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 214 Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 47 - 0122424-77.2015.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Apelante: Sávio Walace Sousa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CA