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edvan alexandre da silva - Página 11

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126 resultados encontrados para edvan alexandre da silva - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 25/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 12 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção em Relação ao Recurso em Sentido Estrito n. 000475149.2007.8.06.0064. 0007674-07.2015.8.06.0181/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Israel Amaro da Silva. Advogado: Luiz Ricardo de Morae

TJCE 25/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 12 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção em Relação ao Recurso em Sentido Estrito n. 000475149.2007.8.06.0064. 0007674-07.2015.8.06.0181/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Israel Amaro da Silva. Advogado: Luiz Ricardo de Morae

TJAL 24/01/2022 - Pág. 332 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 332 0700485-08.2018.8.02.0030 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: E.S.S. - L.V.L. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Audiência de Instrução Virtual, para o dia 17 de fevereiro de 20

TJCE 09/01/2020 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 417 RELAÇÃO Nº 0001/2020 ADV: ANTONIO BRASILEIRO PONTES (OAB 6088/CE) - Processo 0129305-65.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: Joan Kitson de Castro Ferreira - Assim, de acordo com o exposto acima, acolho parcialmente os embargos, apenas para esclarecimento da parte atacada da sentença, sem modificar o seu sentido. ADV: MICHEL COSTA CASTELO

TJCE 09/01/2020 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 417 RELAÇÃO Nº 0001/2020 ADV: ANTONIO BRASILEIRO PONTES (OAB 6088/CE) - Processo 0129305-65.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: Joan Kitson de Castro Ferreira - Assim, de acordo com o exposto acima, acolho parcialmente os embargos, apenas para esclarecimento da parte atacada da sentença, sem modificar o seu sentido. ADV: MICHEL COSTA CASTELO

TJCE 12/09/2018 - Pág. 125 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 125 Total de feitos: 3 DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0620715-45.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ligia Linhares Arrais. Paciente: Francisco José Xavier Santos. Advogada: Ligia Linhares Arrais (OAB: 15001/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Isso p

TJCE 19/04/2021 - Pág. 615 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 615 ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE) - Processo 0918981-13.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Cristiano Arcanjo Rafael de Lima - Isso posto, não havendo nulidade a ser sanada, reconheço a regularidade dos atos processuais, bem como os requisitos necessários para manutenção da prisão preventiva decretada em d

TJAL 11/03/2019 - Pág. 293 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2299 293 Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Everaldo Otávio da Silva - Apresentadas, portanto, as razões de fato e de direito que lastreiam apresente Decisão, TENHO POR INADMISSÍVEL À ACUSAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL IMPRONUNCIO O RÉU EVERALDO OTÁVIO DA SILVA POR ENTENDER RESTAREM INSUFICIENTES OS INDÍCIOS DE AUTOR

TJCE 05/08/2021 - Pág. 487 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2668 487 no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3. Clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; 4. Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo. Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5. Ao entrar na reunião, você

TJCE 29/06/2021 - Pág. 821 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 821 TID=m4fd3e768ba9f3277c83db2409c45ac48 Número da reunião: 173 302 9893 Senha: JcyUjMJK732 Expedientes Necessários. ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE) - Processo 0233580-60.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jhon Alisson Galvao Amorim - Tendo em vista a readequação da pauta, redesigno a audi

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