12 resultados encontrados para edvane santos silva - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
14 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA N° 040 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezem
8 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 1 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 2 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 158.I, 08504250 Maria Imaculada Ferreira Uszynski – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08507436 Aparecida de Fatima Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 08608754
22 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 062, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º
sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con
10 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Deliberação Normativa CERH/MG nº 34, de 16 de agosto de 2010, que define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO a Portaria IGAM nº 49, de 01 de julho de 2010, que estabelece os procedimentos para a regularização do uso de recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais. CONSIDERANDO que os usos de recursos hídricos considerados insignificant
70 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 46/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição
22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá
quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5676 , DE 05 DE ABRIL DE 2017. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE: NÚMERO DA RESOLUÇÃO SES: PAGAMENTO REFERENTE À COMPETÊNCIA DE: MUNICÍPIO PAGADOR: Prestador Conta Data CNES Agência Objeto do Pagamento Código Corrente Pagamento 316470 312800 310160 Valor Pago ao prestador * LOCAL E DATA: ASSINATURAS: __________________ Gestor Municipal __
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0