Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2018 Processo 1002636-15.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Telma Telis - Município de Orlândia - Vistos.Fls. 79: reitere-se o ofício expedido, solicitando esclarecimento sobre as informações prestadas, ante o teor dos docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1331 disciplina ao artigo 102, § 3º, da Constituição Federal. Intime-se. - Magistrado(a) IURI SVERZUT BELLESINI - Advs: Felipe Augusto de Oliveira Rosa (OAB: 442346/SP) Nº 1000595-97.2022.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1269 Processo 1002564-50.2022.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - P.F.F. C.C.P.I.B.S.B.R. - Decorrido o prazo para cumprimento do acordo homologado por sentença de fls. 38, manifeste-se o requerente em cinco dias úteis. - ADV: TOM BRENNER (OAB 46136/RS), EDUARDO MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1318 fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes da turma julgadora deste Colégio Recursal, para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2848 RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 0000126-36.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1002087-97.2019.8.26.0404) (processo principal 100208797.2019.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alayde Zamaia - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 331 254/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL APARECIDO BARBOSA - Fica intimada a defensora do réu, DRa. LUCILAINE PEREIRA - OAB/SP 219203, para devolver os autos em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício para a OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1431 necessidade de provimento judicial, julgo procedente a pretensão (alvará judicial). Determino a expedição do alvará como pleiteado na petição inicial em nome do patrono, Dr. José Ricardo Trito Ballan, com o prazo de validade de sessenta dias. Desnecessária a prestação de contas. As custas já foram rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3133 Processo 1000318-49.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elis Cristina Sorati Silveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1424 inciso I, do CPC. Por isso, e por ser tempestivo, conheço do agravo de instrumento. Em que pesem os combativos argumentos da agravante a decisão agravada não merece qualquer reparo. Aduz o artigo 300 do CPC: “A tutela de urgência será concedia quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1282 Nº 1001019-10.2022.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edward Luciano Vansulin - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com