TJSP 10/05/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2018
Processo 1002636-15.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Telma Telis - Município de Orlândia - Vistos.Fls. 79: reitere-se o ofício expedido, solicitando
esclarecimento sobre as informações prestadas, ante o teor dos documentos de fls. 13/15, que deverão instruir o ofício.Int. ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), THIAGO DA SILVA GALERANI (OAB 292866/SP)
Processo 1036996-58.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Virgílio Ferreira
Jorge - Dr. Pedro, promover a distribuição da precatória no Juízo deprecado, devidamente instruída com senha do processo
e documentos necessárias à instrução da mesma, nos termos do recente comunicado CG nº 2.290/16, que dispõe sobre a
tramitação digital das cartas precatórias, devendo a distribuição de referida carta precatória digital será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos
processos com justiça gratuita, devendo, ainda, Vossa Senhoria promover a impressão em PDF da carta precatória expedida,
bem como senha e documentos necessários à instrução da mesma, realizando a distribuição no juízo deprecado, comprovando
a distribuição no presente feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB
318108/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2017
Processo 0003956-20.2016.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.A.S. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de maio de 2017, às 11 horas, que será realizada na 1 - Sala de
Audiências do Juizado Especial 1.Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) Andre Augusto de Sousa, na forma do § 1º, do artigo 78, da
Lei nº 9.099/95, consignando no mandado que, naquela solenidade, poderá(ão) trazer até três testemunhas ou, se desejar(em)
a intimação delas, apresentar requerimento com o nome completo e endereço correto até vinte dias antes daquela data.Nos
termos do Comunicado SPI nº 43/2014, deverá a serventia requisitar a indicação de defensor para o(a)(s) denunciado(a)(s), via
“Sistema MI”, intimando-o acerca da audiência designada.Intimem-se e/ou requisitem-se a(s) testemunha(s) Huodson Renato
Alves, Edward Luciano Vansulin, cientificando-as de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista
no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando,
ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do
CPP). .Ciência ao MP. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 0003956-20.2016.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.A.S. - Vistos.
Diante da não localização do autor dos fatos, determino a redistribuição do presente feito ao Juízo Criminal Comum.O termo
circunstanciado, físico, deverá ser entregue ao cartório para o qual for redistribuído o processo.Efetue a serventia as anotações
e comunicações de praxe, inclusive no sistema informatizado.Efetue a serventia o cancelamento da requisição da apresentação
das testemunhas.Ciência do MP. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 1000421-32.2017.8.26.0404 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Injúria - E.S.A. - Vistos. Certifique a serventia o desfecho do presente feito nos autos do termo circunstanciado nº 00009322.2017.8.26.0404. Após, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 1000421-32.2017.8.26.0404 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Injúria - E.S.A. - Vistos.Certifique a serventia o desfecho do presente feito nos autos do termo circunstanciado nº 00009322.2017.8.26.0404.Após, arquive-se o presente feito.Int. - ADV: TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP)
Processo 1002187-57.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - M.C.F.S. - Vistos.Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de junho de 2017, às 11 horas e 30 minutos, que será realizada na 1 - Sala
de Audiências do Juizado Especial 1.Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) Flavia Fernandes, na forma do § 1º, do artigo 78, da
Lei nº 9.099/95, consignando no mandado que, naquela solenidade, poderá(ão) trazer até três testemunhas ou, se desejar(em)
a intimação delas, apresentar requerimento com o nome completo e endereço correto até vinte dias antes daquela data.Oficiese a Delegacia de Polícia local, com cópia de fls 08/10, solicitando a complementação de dados da querelada para cadastro no
Sistema MI.Após, nos termos do Comunicado SPI nº 43/2014, deverá a serventia requisitar a indicação de defensor para o(a)
(s) denunciado(a)(s), via “Sistema MI”, intimando-o acerca da audiência designada.Desde já ressalto que, com observância
ao Princípio da Celeridade e Economia Processual, amparada nas recentes jurisprudências as quais mitigam a determinação
de intimação pessoal do patrono e com observância às Normas da Egrégia Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça
de São Paulo, as intimações processuais serão exclusivamente pelo Diário Oficial, devendo o defensor justificar, de forma
fundamentada, eventual pretensão pela modalidade pessoal.Ciência ao MP. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO
(OAB 264033/SP)
Processo 1002937-59.2016.8.26.0404 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - V.L.F. Vera Lucia Favaro - Dr. Vera Lúcia Favaro, tendo decorrido o prazo, manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de
05 dias. - ADV: VERA LUCIA FAVARO (OAB 93002/SP)
OSASCO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º