3 resultados encontrados para eeducando acima qualificado - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 153266-53.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PHELIPE MONTEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCOS PHELIPE MONTEIRO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009002 93572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA CRIMINAL), DA COMA RCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO H AVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUN