3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 APLICAÇÃO DA LEI PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM D E INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR ISAC DA SILVA ABREU, MANTENDO SUA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO (...)" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 411509-42.2012.8.09.0024 1672 ACAO PENAL JONATHAN FLOZ DE MORAIS MA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 E INTIMEM-SE APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : VANESK
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA PRESENTE DECISAO IMPLICARA NO RESTABELECIMENTO DA SITUACAO PRISIONAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE AL VARA DE SOLTURA. FRISO QUE O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA FICA CONDICIONADO A APRESENTACAO, PELO REU, DE COMPROVANTE DE ENDEREC O RECENTE, EM SEU NOME OU DE TERCEIRO, DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 E SETEMBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECE BI OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS ___/___/___. ______________ ___ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 50544-64.2018.8.09.0024 930 ACAO PENAL CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA SAUDE PUBLICA 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 15 CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Nas contratações de menor vulto, de menor complexidade e/ou baixo risco para a Administração, as atribuições do fiscal demandante, do fiscal técnico e/ou do fiscal administrativo poderão ser desempenhadas pelo gestor, desde que devidamente justificado nos autos. Art. 16. A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instru
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 5849 ADVOGADO MARIANA ANDRADE NOVAK SAVIOLI(OAB: 316855/SP) CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO(OAB: 293951/SP) SERV SOCIAL DA IND DO PAPEL PAPELAO E CORT DO EST DE SP DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI(OAB: 70869/SP) Intimação apenas para efeito de acompanhamento processual: Considerando que o Juízo encontra-se garantido nos autos da Carta ADVOGADO de Sentença processo n.
3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4536 REGINA PAULA COSTA ZAPATER SEIN SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2022. Servidor REGINA PAULA COSTA ZAPATER SEIN Servidor Processo Nº ATOrd-0064100-66.2000.5.02.0071 RECLAMANTE NAUJONEI OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) RECLAMADO DANILO VENTURA UCHIDA RECLAMADO DONATO MERLINO RECLAMADO GRANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO ATIB
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2671 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO PJe-JT Vistos... Intimem-se as partes para, no prazo comum e preclusivo de 08 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial ID d724e96. Processo Nº RTOrd-0010323-93.2016.5.03.0099 AUTOR ERNESTINO GERMANO DA SILVA ADVOGADO JAKSON FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUS IVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES ). GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ========================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : DR. LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA, DPE-GO, APRESENTE-SE MEMORIAIS, N OS TERMOS DO ARTIGO 403, §3º, CPC. NR. PROTOCOLO : 499456-63.2011.8.09.0059