3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 23/07/2025
Página 310 de 310
Processos encontrados
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 utilizadas pelo Banco do Brasil S.A. Entre as exigências contratuais, inserem-se: a) vigilância a ser prestada em ambientes onde há guarda e/ou movimentação de numerário, compreendendo agências bancárias tradicionais além de locais específicos de guarda de valores de maior monta (CSO Valores e Seret).Ressalte-se que tal situação decorre das atividades específicas do Banco do Brasil que, re
DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 85 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 Art. 44. Os termos e atos processuais, exarados sempre em ordem cronológica, conterão somente o indispensável à realização de sua finalidade, não sendo admitidas entrelinhas, rasuras ou emendas não ressalvadas. Parágrafo único. Os documentos que, pelas suas reduzidas dimensões, dificultem a montagem dos processos somente serão recebidos no Tribunal se colados em folha de tamanho maior, respeitadas, entretanto, a
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 dos três primeiros colocados a serem indicados ao titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, para encaminhamento ao Governador do Estado, com vistas à homologação, observado o disposto no § 1 º deste artigo. § 4º A aptidão dos empregados para concorrerem à lista tríplice, prevista no parágrafo 3º, está condicionada ao efetivo exercício de suas atividades na EMATER - Pará nos últimos três anos da data d
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 Seção IV Tomada de Contas de Exercício ou Gestão Art. 144. Tomada de contas de exercício ou gestão é o procedimento de iniciativa do Tribunal, a que estão submetidas as pessoas indicadas no art. 1°, inciso II, alínea “a”, que, obrigadas a prestálas, não o tenham feito dentro do prazo legal. Art. 145. A Secretaria de Controle Externo comunicará de imediato à Presidência os nomes dos responsáveis que não apresentaram suas prestações de cont
DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 7 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 dos empregados e 4 (quatro) indicados por titulares das instituições, com atividades compatíveis com a área de atuação da Empresa: I - 1 (um) membro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP); II - 1 (um) membro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); III - 1 (um) membro da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN); IV - 1 (um) membro da Secretaria de Esta
DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 23 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 20. Após a assinatura do contrato, sempre que a natureza da prestação dos serviços exigir, o órgão ou entidade deverá promover reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de afer
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 13 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 104/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Símbo
26 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo e, nos casos de Mestrado e Doutorado, ainda, a respectiva área de concentração. Art. 39. Nos certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu, constará a respectiva área de conhecimento. Art. 40. No histórico escolar que acompanha o diploma ou o certificado, constará a relação das disciplinas com respectiva carga horária, conceitos ou notas, semestre e ano de realização, carga horária total cumprida, dat