3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3904 Não obstante, experimentou reajustes abusivos em suas mensalidades, nos percentuais de 30,35% em 2015, 21,10% em 2016 e 54% em 2017, bem superiores aos permitidos pela ANS. Pediu, assim, que os reajustes se limitassem aos índices aprovados pela ANS, bem como a revisão da cláusula contratual e a repetição d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2071 DO ADOLESCENTE, fazendo-o a serventia por e.mail, por reputar ser meio que também atende aos ditames do artigo 3º, inciso I, combinado com o artigo 4º, ambos do Provimento nº 1.436/2007 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. OFICIE-SE À DELEGACIA DE POLÍCIA PA
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2311 1017/13: Fls. 130/137: Manifestem-se, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB 249532/SP) Processo 0006877-05.2011.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Jose Vanderlei Con
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 2040 assim, o abono de pontualidade, lembro: Apelação sem revisão n.º 1160761-0/0, relator Desembargador Sá Duarte, julgado em 25.09.2008. Dentro desse contexto, a dívida dos executados deve ser calculada com a dedução do abono de pontualidade. Destarte, concedo ao exeqüente o prazo de dez dias. 4) Fls. 373/379, item iii:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3414 contratante (empresa, sindicato ou in casu a fundação estadual). Impossível, destarte, que se adote, no caso trazido a julgamento e como parâmetros de reajuste, os índices aprovados pela ANS para as contratações individuais. Nesse sentido : “DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. BENEFICIÁRIO. ÍND
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3060 de Sinistralidade. 0,70 = índice Máximo de Sinistralidade. Sa = Sinistros apurados pela contratada no período analisado. Pp = contraprestação pecuniária líquida paga à contratada no período analisado. 7.4.2. Sempre que o IR for maior que 01 (um), os prêmios poderão reajustados pelo índice apurad
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 479 Siqueira Salomão - Vistos. Fls. 81/85: em se tratando de mero inconformismo e à míngua de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conheço dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se. - ADV: LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP), JURANDIR FERREIRA DA SILVA (OAB 162753/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1089 Processo 0020220-41.2007.8.26.0562 (562.01.2007.020220) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bmd Sa Em Liquidação Extrajudicial - Espólio de Adhemar Morozetti, Na Pessoa de Seu Inventariante, O Senhor Ricardo Poli Morozetti - Adhemar Morozetti Júnior - Vistos. Processo desarquivado. A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1089 Processo 0020220-41.2007.8.26.0562 (562.01.2007.020220) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bmd Sa Em Liquidação Extrajudicial - Espólio de Adhemar Morozetti, Na Pessoa de Seu Inventariante, O Senhor Ricardo Poli Morozetti - Adhemar Morozetti Júnior - Vistos. Processo desarquivado. A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2186 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2017 Processo 0000231-15.2016.8.26.0633 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.F.S. e outro - Fica a advogada Stephanie Asquini cientificada de que foi expedida certidão de honorários em seu favor, pe