Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 M A CESSACAO DO IMPEDIMENTO QUE OCORRIA, O JUIZ VOLTE A FUNCIONAR NO FEITO. MESMO COM TODA A ISENCAO, PODEM OCORRER COMENTARIOS EM SENTIDO DIVERSO. NESTE SENTIDO, DESTACA CELSO AGRICOLA BARBI, EM SUA OBRA COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (1991, P. 337) QUE: APESAR DE FALTA DE DISPOSICAO EXPRESSA NO NOSSO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, DEVE-SE ENTENDER QUE A MORTE NA

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 7 conforme documento de Id.f6da900-pág.1. Paralelamente, os cognição sumária, impõe-se a concessão da liminar, porém, litisconsortes ingressaram com o feito principal denominado AÇÃO apenas e tão somente para efeito de suspender os efeitos do ato DECLARATÓRIA PROCESSO impugnado requerida até análise da questão relativa à ADMINISTRATIVO(Id.8fbf1e1 - pág

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Nº 58008-3/09 - Inquerito - A: PMDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MANOEL SAMPAIO e outros. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. (...) Assim, e para evitar que pelo mesmo fato dois feitos figurem na distribuição em desfavor das mesmas pessoas, determino o cancelamento da distribuição destes autos. (...) arquivem-se estes. Nº 101950-8/10 - Incidente Cautelar - A: BENAIA FELIX H

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA 1013 correção monetária e dos juros de mora. Ressalva de ponto de vista do Relator. Agravo de petição conhecido e provido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATÓRIO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de fls. 571, rejeitou o pedido de

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATÓRIO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de fls. 571, rejeitou o pedido de atualização dos cálculos, consignando PROCESSO n.º 0001111-32.2016.5.10.0009 - AGRAVO DE que o depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela PETI

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATÓRIO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de fls. 571, rejeitou o pedido de atualização dos cálculos, consignando PROCESSO n.º 0001111-32.2016.5.10.0009 - AGRAVO DE que o depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela PETI

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATÓRIO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima descritas. A MM. 9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de fls. 571, rejeitou o pedido de atualização dos cálculos, consignando PROCESSO n.º 0001111-32.2016.5.10.0009 - AGRAVO DE que o depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela PETI

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Conforme análise dos tópicos anteriores deste acórdão, foi AGRAVANTE ADVOGADO reformada em parte a sentença e dado provimento parcial aos ADVOGADO recursos, permanecendo ambos litigantes sucumbentes na demanda. ADVOGADO Nesse passo, entendo que o percentual arbitrado pela julgadora de primeiro grau a ambos litigantes (10%) observou os termos do artigo AGRAVADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010431-49.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.010431-1/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS MS005063 MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ e outro(a) MILTON MIRANDA SOARES MS005124 OTON JOSE NASSER DE MELLO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00043936320154036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2994 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA TRABALHISTA Preliminarmente, importa destacar que mesmo ocorrendo o julgamento do recurso após a vigência da Lei 13.467/2017, suas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO alterações deverão observar as regras de direito intertemporal. Assim, as normas de direito mate