3.492 resultados encontrados para efeitos da tutela consistente - data: 17/08/2025
Página 19 de 350
Processos encontrados
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 340 indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, consistente na reintegração ao trabalho. Pontuou que a incapacidade laboral e o nexo foram suficientemente demonstrados pelo laudo pericial, devendo ser determinada a reintegração. Decisão Monocrática 2) Informações foram prestadas pelo MM. Juízo Impetrado (ID ccf3d27). 3) O pedido liminar foi indefer
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo assim, fica prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada. Intime-se a autora para que, no prazo de 10 dias, regularize a documentação, especialmente quanto à representação processual, ou, sendo o caso, emende a inicial, sob pena de extinção do processo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO J
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2276 DECISÃO PJe-JT JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Postula o reclamante a antecipação dos efeitos da tutela, consistente no fornecimento de alvará para habilitação no seguro Notificação desemprego, haja vista que foi dispensada sem justa causa. Entendo que a pretensão do reclamante quanto à antecipação da tutela in limine é possível, visto que o aviso prévio do empr
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2880 Intimem-se as partes do teor da presente decisão. Notifique-se a reclamada da exordial, com as cominações legais. PROCESSO: 0011648-60.2017.5.15.0091 BAURU, 27 de Outubro de 2017. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IRENE PORFIRIO DE MORAES RÉU: MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Notific
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 83449 da parte contrária. Dessarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 Intimem-se as partes do teor da presente decisão. Notifiquem-se as reclamadas da exordial, com as cominações TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] legais. BAURU, 6 de Outubro de
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI(OAB: 183634/SP) PARQUE BORGHESI CONSISTE SERVICOS DE ADMINISTRACAO,CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP LEILANE APARECIDA FIGUEIREDO STRONGREN 15398 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA SOUZA DA SILVA DEJT - DIVULGAÇÃO - 01.12.2017 DEJT - PUBLICAÇÃO - 01.12.2017 INTIMA�
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 1273 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Homologo o acordo consubstanciado na ata de ID nº. ba1644b para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Custas proces
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RÉU MATHEUS GUILHERME SHIMADA DE OLIVEIRA MARCIA SETSUKO SHIMADA DE OLIVEIRA O BOTICARIO FRANCHISING LTDA M. G. S. COSM?TICOS EIRELI - ME M.S. SHIMADA DE OLIVEIRA EIRELI ME RÉU RÉU RÉU RÉU 4193 ADVOGADO WAGNER HOMERO DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 22219/PR) VANESSA MARIA RAMOS(OAB: 37712/PR) TRUCKVEL - COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP ADVOGADO RÉU Intimado(s)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 LUISMAR PINTO BANCO PANAMERICANO S/A JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 5342546.27.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5342546.27.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto da decisão pr
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 LICENÇA. INTERESSE PARTICULAR. ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL N. 840/2011. ATO DISCRICIONÁRIO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. APRECIAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO. NÍTIDA ILEGALIDADE DO ATO. INOCORRÊNCIA. 1. A análise do pedido afastamento do servidor para tratar de interesse particular é fundada em juízo de oportunidade e conveniência intimamente relacionado aos interesses da Administraçã